Nomeada por Pimentel para Tribunal de Minas já rejeitou as contas do PT

Por Frederico Vasconcelos

Como juíza relatora no TRE, Alice Birchal identificou em 2013 vícios na prestação de contas do diretório estadual.

 

Alice Birchal e contas do PG

 

A advogada Alice de Souza Birchal [foto], escolhida pelo governador Fernando Pimentel (PT) para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desaprovou a prestação de contas de 2009 do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores, quando atuou como juíza do Tribunal Regional Eleitoral. (*)

Opositores de Pimentel atribuíram a nomeação da advogada ao fato de ela ser mulher do professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior, amigo do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) e de lideranças petistas. Segundo essa interpretação, Luiz Moreira poderia atuar como interlocutor do partido junto ao Ministério Público Federal nas investigações contra o governador mineiro, como informou este Blog.

Em julho de 2013, por unanimidade, o TRE de Minas acompanhou o voto de Alice Birchal, relatora do processo sobre as contas do PT estadual. Segundo ela, ficou “evidente a existência de vícios que maculam e comprometem a regularidade da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores em análise”.

Segundo informou o TRE na ocasião, os juízes concluíram que houve aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário e arrecadação de recursos de origem não identificada, no valor de R$110.116,52. “Também foi detectado desrespeito a normas e práticas contábeis”, afirmou a relatora.

 

Pimentel nomeia Alice Birchal

 

Neste sábado (14), o “Diário Oficial do Estado” publicou o ato do governador Fernando Pimentel nomeando a advogada.

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) registrou em seu site que Alice Birchal “foi escolhida como a nova desembargadora do TJ-MG em vaga que cabe ao Quinto Constitucional da OAB”, tendo sido “uma das eleitas em lista tríplice cuja votação, pelo Pleno do TJ-MG, ocorreu no dia 9 de novembro”.

O Blog recebeu neste final de semana comentários de dois magistrados sobre a capacidade e seriedade da advogada:

É lícita a discussão sobre o quinto constitucional, todavia é fato que a Dra. Alice foi indicada pela OAB, em lista sêxtupla, e aprovada pela maioria dos desembargadores do TJ-MG, passando a compor a lista tríplice. Aliás, posso dar o meu testemunho, como juiz de carreira, da capacidade e seriedade da Dra. Alice, pessoa que conheço desde os tempos da Faculdade de Direito da UFMG. [Caldas Fernandes, Juiz de Direito, Minas Gerais]

“Como cidadão, acho atualmente o quinto constitucional uma instituição anacrônica e totalmente desnecessária. Mas se ela existe, que sejam indicados os mais preparados para a função. No caso, entre uma suposição de influência política e uma certeza de vida acadêmica e profissional destacada, melhor a opção pela segunda“. [Marco Augusto Ghisi Machado, Juiz de Direito, Santa Catarina]

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(*) Prestação de Contas 214174