O que deve passar pela cabeça do juiz

Por Frederico Vasconcelos

O QUE O JUIZ DEVE SABER“Pessoas que tomam grandes decisões precisam não só de conhecimento técnico, mas de visão de mundo”, diz o juiz federal Hugo Otávio Tavares Vilela, autor do livro “Além do Direito: a formação multidisciplinar do juiz”.

Formador de magistrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Vilela escreveu o livro primeiramente para juízes. “Mas pode ser divertido e instrutivo para qualquer profissional do Direito, inclusive acadêmicos”, diz.

Ele traçou uma linha-mestra simples: falar de tudo que não seja Direito. Em pouco mais de 170 páginas, o leitor percorre os campos da História, Filosofia, Linguagem, Política, Números, Psicologia e Cérebro.

“A multidisciplinaridade é dever do juiz”, afirma o autor.

O livro está disponível para download gratuito no site do Conselho da Justiça Federal:http://www.cjf.jus.br/CEJ-Coedi/outras-publicacoes-1/alem-do-direito

Ao promover esse “passeio” pelas várias áreas do conhecimento, sempre com os olhos voltados para os desafios de um juiz, Vilela se apoia em ampla bibliografia.

O Blog evitou as citações de autores e pinçou algumas observações e recomendações do magistrado:

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É bem aceita a ideia de que advogados, membros do Ministério Público e servidores do Poder Judiciário tenham conhecimentos além da esfera jurídica. Mas a ideia de juízes com visão multidisciplinar nem sempre é bem-vinda. Tal rejeição não deixa de ser estranha, pois se espera do juiz que decida levando em conta outros fatores que não a lei estrita.

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O estudo de matérias extrajurídicas integra a formação do julgador, e não apenas para fornecer-lhe ornamentos à sua atuação. Pelo contrário, seu objetivo é proporcionar-lhe um entendimento mais verdadeiro, completo da realidade.

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Exemplificando com a perspectiva do juiz federal brasileiro, chegam-lhe à mesa casos de mineração, biodiversidade, crimes contra o sistema financeiro, dumping, estelionato, contrabando. Processos que parecem exigir pouco trabalho podem ser complicados.

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Nos juizados especiais federais, em que boa parte dos processos trata de matéria previdenciária com alegação de trabalho rural, o juiz deve conhecer a fala camponesa de cada região em diferentes épocas, sob pena de não poder distinguir os verdadeiros agricultores (que se aposentam mais facilmente) dos falsos.

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Os juízes andam atolados em trabalho até o pescoço. Por isso, não se há estranhar que a primeira reação a um convite para o estudo de outras ciências seja uma irritada negativa.

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Problema comum no Brasil é o juiz ter de enfrentar matérias para as quais não há perito na região ou, se há, o juiz ainda não teve tempo de conhecer seu trabalho e aferir sua qualidade, ou idoneidade. Nesses casos, queira ou não, o juiz vai ter mesmo de enfrentar os números, tendo às vezes de fazer cálculos que deixaria acabrunhado até mesmo um especialista. Se o mal é inevitável, pratiquemos um pouco mais para que os números não encontrem em nós adversários muito fáceis.

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Cada ramo do direito é uma língua. Cada um tem sua estrutura própria, terminologia, convenções. Tem sua gramática, isto é, seu modo certo de se fazer as coisas, e quem não sabe manejar essa gramática se comunica mal.

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Num mundo regido predominantemente pela palavra escrita, a palavra não apenas representa a lei, mas acaba sendo a lei. Daí o enorme cuidado que se deve ter com ela.

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Sempre que possível, use palavras que mesmo quem não é do meio técnico entenda. As partes se sentem respeitadas quando o juiz se dirige a elas, e a ordem se cumpre mais facilmente.

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A sentença deve ser tão longa quanto o problema exigir. No entanto, escrevendo longo ou curto, use o necessário.

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O juiz é um ser humano, e a intuição é um mecanismo normal da mente para a solução de problemas. Não é uma forma de irracionalidade, mas uma forma avançada de razão. O juiz não deve ter vergonha ou receio de utilizá-la, até porque ela não costuma funcionar bem quando presa a amarras, quando se sente acuada.

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Uma característica do bom juiz é a capacidade de se envolver profundamente com o problema analisado naquele momento e, depois, passar ao problema adiante como se fosse o primeiro que examinasse naquele dia. Não que os juízes não devam refletir e aprender com casos passados, mas é preciso ter essa capacidade de seguir adiante, pois os dramas são muitos.

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Tabu ou não, o certo é que o juiz costuma se afastar gradativamente do meio social ao longo da carreira. De certo modo, não há como ser diferente, os códigos de ética da profissão costumam exigir dos juízes tamanha discrição e isenção para falar de tantos assuntos, fazem tantas exigências sobre o comportamento do magistrado, que não é de impressionar que, conforme o tempo passe, os juízes se tornem um pouco ermitões.

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Por mais que seja difícil ter uma vida normal, principalmente para os juízes que se dirigirão para cidades pequenas em estados longínquos, todos devem se lembrar de que o isolamento empobrece tanto o espírito quanto o intelecto. Onde quer que passem a morar, os juízes devem manter viva sua vida social e o debate jurídico, o que hoje é facílimo pela internet.

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Hugo Otávio Tavares Vilela leva à prática esta última recomendação. Para tirar dúvidas e trocar ideias sobre o livro e outros assuntos, ele se coloca à disposição do leitor em hugo.vilela@outlooK.com