Corregedoria e desafios na 1ª instância

Por Frederico Vasconcelos

“Hoje é muito fácil ingressar com um processo, pelo motivo mais banal”, diz o desembargador Ruy Coppola.

CoppolaO desembargador Ruy Coppola disputa o cargo de corregedor geral do Tribunal de Justiça de São Paulo com os colegas José Damião Pinheiro Machado Cogan, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Ricardo Cintra Torres de Carvalho e Ricardo Mair Anafe.

Coppola começou a trabalhar no TJ-SP, como menor, lotado na corregedoria geral.

Ele diz que “o cargo de Corregedor Geral é mais intenso que qualquer outro”. Seu principal foco é a Justiça de primeiro grau. “Nada é mais gratificante do que solucionar problemas que afligem juízes e advogados que atuam em primeiro grau”, afirma Coppola, segundo candidato a expor no Blog sua visão sobre a corregedoria geral.

***

Blog – Por que pretende ser corregedor-geral da Justiça?

Ruy Coppola – No mês de janeiro de 1965 comecei a trabalhar como menor colaborador no Tribunal , lotado na Corregedoria Geral da Justiça. Por concurso ingressei como escriturário no mesmo órgão, depois passando a Chefe de Seção e Diretor de Serviço. Quando promovido para Diretor de Divisão de Pessoal deixei aquele órgão, passando para a Secretaria do Tribunal de Justiça. Depois, quando magistrado, retornei à Corregedoria como Juiz Assessor no biênio 1990/1991. Fui integrante do Órgão Especial eleito por um biênio e suplente por outro. Assim, agora com 67 anos de idade, entendo que posso postular o cargo de Corregedor Geral, pois são 50 anos vividos dentro do Tribunal de Justiça, o que me ofereceu uma visão ampla dos problemas do Poder Judiciário, alguns solucionáveis, outros não, a menos que haja uma congregação total de ideias e esforços por parte de todos os magistrados. Não tenho mestrado e nem doutorado. Quando ingressei na Magistratura isso não era relevante. Bastava ser Juiz. E sou apenas Juiz, até hoje.

Blog – Por que o cargo de corregedor é tão disputado?

Coppola“Nunca antes na história deste Tribunal” (a expressão não é minha) existiu uma eleição com tantos candidatos ao cargo de Corregedor. Se hoje somos seis candidatos, acho que todos os postulantes concordam comigo que o exercício desse cargo é fascinante. Todos reúnem condições de concorrer a esse honroso cargo. São colegas brilhantes, com carreira imaculada. É um orgulho disputar um cargo com tais colegas.

A meu ver, o cargo de Corregedor Geral é mais intenso que qualquer outro, na medida em que exige do ocupante uma movimentação constante, seja para solucionar problemas existentes no Estado inteiro, seja para evitar o surgimento de problemas que são facilmente detectáveis, sendo que ao Corregedor cabe eliminar os que surgiram e obstar o aparecimento de outros. Nada é mais gratificante do que solucionar problemas que afligem juízes e advogados que atuam em primeiro grau, que são aqueles que sofrem no dia a dia as mazelas de nosso Poder.

Blog – Como avalia a atividade da corregedoria em relação aos cartórios?

Coppola – A Corregedoria Geral atua a contento, pois conta com um corpo de competentes funcionários e magistrados convocados, sempre aptos a solucionar problemas que podem ocorrer em todo o Estado. O que fazem é corrigir erros e orientar para a correta tramitação dos processos, evitando o retardamento da prestação jurisdicional. O que é indispensável é rapidez.

Na maioria das vezes o que se constata é um número insuficiente de servidores para o exercício da atividade cartorária, em razão do aumento brutal da distribuição de processos. Isso aflige servidores, magistrados e advogados.

Hoje é muito fácil ingressar com um processo, pelo motivo mais banal.

As tentativas que são feitas, no sentido de evitar a judicialização de demandas, é um dos caminhos a seguir, sem volta. Como dito pelo Presidente do Tribunal, “temos urgência em estimular todas as fórmulas de solução de problemas que prescindam da intervenção do juiz”.

O outro caminho é o enxugamento das unidades judiciárias em razão do processo digital. A criação das UPJs é fundamental. Basta que se examine no site do Tribunal a notícia de instalação da 2ª UPJ na Capital , muito mais eficiente do que o modelo tradicional, com um menor número de servidores.

Também não há retorno nesse caminho. Isso já está sendo feito na Capital e deve ser estendido com urgência ao interior. É nisso que a Corregedoria Geral deve concentrar seus esforços.

O foco principal, a meu sentir, é a Justiça de primeiro grau. Ela é que precisa de atenção e dedicação dos dirigentes do Tribunal.