Metas do Judiciário para 2016

Por Frederico Vasconcelos

Metas JudiciárioPresidentes e corregedores de todos os tribunais do país reunidos no “9º Encontro Nacional do Poder Judiciário” aprovaram, nesta quarta-feira (25), oito metas nacionais para 2016 [ver quadro ao lado].

Foram também definidas nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, para cumprimento de tratados e instrumentos internacionais relativos a direitos humanos.

Segundo informa a assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça, a novidade deste ano é a aprovação de uma meta para incentivar o uso da Justiça Restaurativa, perspectiva de solução de conflitos que envolve a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração.

As metas aprovadas buscam o aumento da produtividade, a redução do acervo de casos pendentes, o incentivo às formas alternativas de solução de conflitos e a remoção de obstáculos que impedem o julgamento de processos de combate à corrupção.

“Constatamos uma intensa participação dos presidentes dos tribunais, juízes e representantes de associações de magistrados e servidores na discussão das metas, que foram debatidas com muita intensidade”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, logo após o encerramento do evento.

“Isso é importante, pois não se pode mais admitir metas impostas de cima para baixo, sem ouvir os destinatários das metas”, disse.