Joaquim Barbosa e Teori Zavascki

Por Frederico Vasconcelos

Relator do mensalão e relator da Lava Jato têm estilos distintos. Mas são tidos como julgadores duros e firmes.

Joaquim Barbosa e Teori Zavascki

A seguir, reportagem de autoria do editor deste Blog publicada nesta terça-feira (8) na Folha:

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Ao determinar a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o ministro Teori Zavascki pode ter alimentado em alguns círculos a ideia de que será uma espécie de “novo Joaquim Barbosa” no STF (Supremo Tribunal Federal).

Zavascki e Barbosa, que deixou a corte em julho do ano passado, têm perfis distintos, mas são considerados julgadores duros e firmes por investigadores da Operação Lava Jato.

O primeiro é introspectivo e reservado. O segundo, irascível, explosivo.

O voto de desempate de Zavascki na ação penal do mensalão permitiu absolver os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino do crime de quadrilha. Colocou Joaquim e Teori em posições distintas e distantes. E animou advogados que –um ano atrás– apostavam no ministro do STF para conter o juiz Sergio Moro.

Era também uma falsa impressão. A Lava Jato não chegaria onde chegou se Zavascki não tivesse revisto uma decisão sua, a pedido do juiz federal Sergio Moro, e mandado Paulo Roberto Costa de volta para a cadeia. O gesto raro viabilizou a delação do ex-diretor da Petrobras e o avanço da investigação.

Já as diligências contra Delcídio poderiam ter sido detonadas bem antes de sua prisão. Em abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a Zavascki o arquivamento dos autos envolvendo o senador petista. Em sua delação, Paulo Roberto Costa afirmara ter ouvido dizer que o senador teria recebido valores ilícitos da francesa Alstom.

Zavascki arquivou. Mas registrou que, ainda que considere “improcedentes as razões invocadas pelo Ministério Público”, o STF tem que acolher o pedido, pois o titular da ação penal [Janot] sustentara que as afirmativas de Paulo Roberto Costa eram muito vagas.

O ministro, porém, revogou o sigilo do caso. Entendeu que é importante, “até mesmo pelos valores republicanos”, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos. Seguiu os passos de Barbosa, que permitiu à imprensa amplo acesso aos autos do mensalão.

Barbosa era malquisto por advogados. Zavascki determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de dois escritórios de advocacia para apurar a origem dos honorários.

No mensalão e na Lava Jato, ministros que não são criminalistas são colocados diante do mundo real da criminalidade sofisticada, diferente do julgamento frio e filtrado dos recursos.

“O caso de Delcídio e André Esteves [banqueiro preso] deu aos ministros do STF a oportunidade de sentir pela primeira vez o amargo gosto que juízes criminais de primeira instância sentem corriqueiramente quando se defrontam com crimes de poderosos”, diz um procurador.

“Acho que entenderam agora como funciona uma organização criminosa”, comenta uma procuradora. Se a Lava Jato fosse anterior ao mensalão, talvez os ministros do STF tivessem outro entendimento sobre formação de quadrilha.

Joaquim e Teori não são criminalistas. Barbosa foi um estrategista, leitor atento aos detalhes e de fácil comunicação com o público. Ao dissecar a denúncia do mensalão, narrou os fatos e distinguiu os criminosos por sua natureza e autoria, culminando com o crime de quadrilha.

Apesar das desavenças internas, Barbosa submeteu ao colegiado –e obteve apoio– todas as tentativas de afastá-lo.

Soube delegar a juízes federais em vários Estados os interrogatórios e coleta de provas, sem perder o controle de um caso complexo, julgado em tempo recorde para os padrões do Supremo.

O mensalão começou com 39 denunciados. A Lava Jato já tem 173 acusados e 75 condenados. Com o desmembramento, o STF ficou com cerca de 70 investigados, a maioria deputados e senadores.

Com problemas na coluna, Barbosa foi persistente e levou à prisão empresários e lideranças políticas. Zavascki trabalha nos fins de semana e é avesso a eventos sociais.