Férias de magistrados e o custo da Justiça

Por Frederico Vasconcelos

O Blog recebeu de um leitor –que pede para ter seu nome preservado– as duas questões abaixo e os comentários a seguir, como sugestões de temas para debate em 2016. (*)

O envio das propostas atende à sugestão feita no post sob o título “Judiciário mantém penduricalhos de 2015“, publicado na última terça-feira (5).

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1. Por que os magistrados continuam a ter 60 dias de férias no ano? Por que os magistrados não trabalham como todo mundo, em vez de pedir mais concursos?

Eu poderia me ater à obviedade desta aberração, mas faço questão de citar artigo de autoria do à época desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Antônio Pessoa Cardoso, publicado em 2009:

“Dessa forma, o Judiciário do país está de férias, de recesso ou no gozo de feriados durante 203 dias, trabalhando, portanto, pouco mais de 160 dias no ano. Com esse raciocínio, conclui-se que para cada dia de trabalho o magistrado tem mais de um dia de folga. Não se entende tanto tempo de descanso para magistrados, quando se questiona morosidade, falta de juízes e inoperância dos serviços judiciários. Afinal, a justiça brasileira contava em 2007 com mais de 67 milhões de processos para decidir, e esse fato não condiz com a excrescência do recesso forense num sistema já carcomido por tantas medidas incompreendidas pelo povo, destinatário final das atividades dos magistrados. Enfim, quem tem a coragem de se indignar pode e deve reclamar o absurdo que se estabeleceu com 60 dias de férias, com 18 dias de recesso, além dos feriados.”

O artigo, a propósito, foi retirado da fonte original, o “Correio Braziliense”, e de outros meios que o repercutiram, muito provavelmente por conta de pressões corporativistas.

2. Por que a Justiça brasileira é a mais cara do mundo, custando 1,3% do PIB?

É quatro vezes mais cara que as da Alemanha e Portugal, seis vezes mais que as do Chile e Colômbia e dez vezes mais que a da Argentina, conforme estudo recente publicado por Luciano Da Ros, doutor em Ciência Política pela Universidade de Illinois e professor da UFRGS.

 

(*) Texto corrigido em 8/1 às 10h39