TJ-SP voltará a transmitir sessões do Órgão Especial

Por Frederico Vasconcelos

Sessão do Órgão Especial
O Tribunal de Justiça de São Paulo está preparando o processo licitatório para retomar uma prática saudável: a transmissão ao vivo das sessões do Órgão Especial.

Em entrevista concedida à Folha, em dezembro, o presidente do TJ-SP, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, anunciara a intenção de tomar essa medida:

“Minha ideia é retomar. Vou conversar com os demais integrantes do Conselho da Magistratura. O presidente [desembargador José Renato] Nalini tinha colocado óbices de natureza técnica. Mas eu quero ver se removemos esses óbices”.

A suspensão da transmissão ao vivo foi um dos aspectos negativos mais citados na consulta que o jornal fez a magistrados e dirigentes de entidades sobre a gestão de Nalini, em novembro de 2015.

“Uma das maiores reclamações da magistratura foi a suspensão da transmissão ao vivo das sessões do Órgão Especial do tribunal –que reúne o presidente da Corte, 12 desembargadores mais antigos e 12 eleitos. O tribunal tem 356 desembargadores e alguns se queixam de não receber a pauta das sessões administrativas, tomando conhecimento pelos jornais.”

As transmissões simultâneas das sessões administrativas e de julgamento foram suspensas no início da gestão de Nalini. Ele alegou que as consultas às gravações deveriam ser feitas posteriormente, “preferencialmente de casa”, para que esse horário [das sessões] “seja de trabalho do tribunal”.

Em fevereiro de 2015, o TJ-SP informou que os vídeos não estavam mais disponíveis no Portal do tribunal, porque as sessões passaram a ser realizadas em outro local, “por causa das obras de reforma do Salão Costa Manso, onde eram feitas as gravações”.

A assessoria informou, na ocasião, que “por ora, as sessões não estão sendo gravadas em vídeo (somente em áudio).”

Mesmo assim, os juízes reclamavam que precisavam requerer o acesso ao áudio.