“Uma batalha aberta sem vencedores e vencidos”

Por Frederico Vasconcelos

Do advogado José Diogo Bastos Neto, do escritório Chiaparini e Bastos Advogados, e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em comentário publicado no site “Migalhas” sobre a Carta Aberta com críticas à Operação Lava Jato:

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“Resta instalada no país batalha aberta entre alguns advogados e promotores sobre a condução do trâmite judicial dos atos da operação denominada Lava Jato.

De um lado, 105 advogados personificam o juiz Sergio Moro em manifesto como o maior responsável pelas mazelas sofridas pelos réus, em especial aqueles mantidos em cárcere prolongado contrariando o princípio da presunção de inocência, intuindo, também, que esta prolongada privação de liberdade tem por fito forçar a utilização do novel instituto de nome estranho – delação premiada.

De outro, os procuradores da República e magistrados rebatem a manifestação dos doutos causídicos acusando-os de refratários aos avanços obtidos pelo poder público na obtenção de elementos concretos capazes de robustecer as acusações, incluindo a cooperação dos próprios réus, tornando as denúncias menos permeáveis a eventuais nulidades, bem como permitindo permanência alargada de eventuais prisões cautelares em prol da incolumidade dos processos criminais referendada pelas Cortes Superiores diante dos casos concretos.

Quem está com a razão?

A meu ver, salvo engano, nesse debate não há vencedores e vencidos, exceto a cidadania que se beneficia com esta acirrada e salutar dialética de posições públicas permitindo melhor compreensão do sistema judicial e papel de seus operadores pelas informações de ambos lados, com direito a convencimento individual, ao gosto do freguês.”