Dança das cadeiras no STJ

Por Frederico Vasconcelos

Falcão no nono andarO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, está promovendo substituições de juízes auxiliares da presidência em cumprimento a resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em novembro último, que definiu regras sobre a convocação de magistrados auxiliares.

Com elogios à dedicação e eficiência no exercício das funções, Falcão assinou portarias dispensando, a partir do próximo dia 31, os juízes auxiliares da presidência Erivaldo Ribeiro dos Santos, do TRF-4, a juíza de Direito Kátia Parente Sena, do TJ do Pará, e o juiz de Direito Marivaldo Dantas de Araújo, do TJ-RN.

O juiz federal José Antonio Savaris, também do TRF-4, foi convocado para substituir Erivaldo Ribeiro dos Santos na função de secretário-geral do Conselho da Justiça Federal.

A Resolução nº 209/2015 do CNJ estabelece que o prazo máximo de convocação de magistrados auxiliares é de dois anos, prorrogável por igual período.