“MP da corrupção”: Carvalhosa vê omissão de Janot

Por Frederico Vasconcelos

Modesto Carvalhosa e Rodrigo Janot

“Todo o cuidadoso e constante trabalho empreedido em juízo pelo Ministério Público Federal está sendo destruído pela MP da corrupção nas barbas do próprio procurador-geral da República”, diz o advogado Modesto Carvalhosa, em artigo sob o título “Com Janot, o destino da MP da corrupção“, publicado neste sábado ( 13) no jornal “O Estado de S. Paulo“.

Carvalhosa refere-se à Medida Provisória 703, conhecida como a “MP da Corrupção”, em vigência desde dezembro.

“Trata-se de um poderoso instrumento utilizado pelo governo petista para legalizar a corrupção no País, neutralizando os efeitos punitivos da Operação Lava Jato e inibindo a ação do Ministério Público visando ao ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos pelas empreiteiras ao longo dos últimos 13 anos e sua inabilitação”, explica o jurista.

Carvalhosa cobra de Janot uma resposta ao ofício enviado pela Associação do Ministério Público de Contas e o Instituto Não Aceito Corrupção, em 22 de dezembro, “solicitando que o procurador-geral da República ingressasse com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) perante o Supremo Tribunal Federal contra a MP 703, por ferir todos os princípios de moralidade pública inscritos na Carta de 1988”.

Janot, segundo Carvalhosa, “até hoje não mexeu uma palha”.

“A Nação brasileira pede uma ampla e cabal explicação do sr. Janot sobre sua conduta omissiva, que está permitindo que se destrua todo o trabalho de saneamento das relações público-privadas”, conclui o advogado.