Multas trabalhistas usadas para capacitar ex-presos

Por Frederico Vasconcelos

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro vai destinar R$ 180 mil oriundos de multas trabalhistas aplicadas a sindicatos para um projeto de capacitação profissional de ex-presos.

O programa faz parte de acordo entre o MPT e o Centro de Integração Social – Uma Chance. O objetivo do projeto “Empreendendo Caminhos” é capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade das comunidades pacificadas da Maré, do Alemão, de Jacarepaguá e da Mangueira.

Essas pessoas enfrentam preconceito na hora de conseguir um emprego. Segundo o procurador do Trabalho João Carlos Teixeira, a ideia é “oferecer uma capacitação e uma nova oportunidade, contribuindo para reduzir os índices de reincidência criminal”.

A aplicação de recursos de multas e indenizações trabalhistas em projetos sociais, ao invés do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), foi possível após decisão de janeiro de 2009 da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.

O MPT-RJ mantém desde 2012 convênio com o Instituto Pereira Passos (IPP) para a destinação de recursos a projetos desenvolvidos em comunidades pacificadas. Além de indicar o projeto, o instituto é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos.

No ano passado, 20 mulheres da comunidade do Salgueiro receberam aulas de corte e costura, e produziram peças de artesanato, decoração, vestuário e assessórios, a partir do material reciclado dos desfiles de carnaval.