Juiz defende em livro o direito de ser rude

Por Frederico Vasconcelos

O direito de ser rudeO Juiz de Direito Max Paskin Neto, do Tribunal de Justiça do do Paraná, lançará nesta quinta-feira (3) em São Paulo o livro “O direito de ser rude – liberdade de expressão e imprensa”. (*)

O autor pretende ampliar o direito à liberdade de expressão e de imprensa no Brasil. Segundo os organizadores da noite de autógrafos, Paskin quer promover a pluralidade de pensamentos, questiona as estruturas que engessam o País e não teme críticas.

“Precisamos abrir um espaço permissivo para opinar, informar, formar e até mesmo ser rude”, declara o juiz, que atua em Maringa (PR). Segundo o magistrado, “o modo de combater discursos odiosos, populistas e extremistas não é pela sua supressão (viés negativo) mas, pelo fortalecimento da educação (viés positivo).”

O livro foi editado pela “Bonijuris” e tem prefácio do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal.

A obra aborda casos reais e contemporâneos, fatos em que o judiciário teve que intervir e julgar a liberdade de expressão, como o “caso Rafinha Bastos x Wanessa Camargo” e a polêmica em torno do deputado federal Marco Feliciano e a “Lei da Cura Gay”.

O livro é dividido em sete capítulos, que tratam da Censura, Liberdade de Expressão e liberdade de Imprensa, Legislação Brasileira de Comunicações, Medidas de Regulação da Imprensa, Decisões Paradigmáticas do STF, O Modelo Norte Americano e por último, Em busca da Imprensa Livre: O direito de ser Rude.

O primeiro capítulo aborda a diferença entre a boa e a má censura. Como exemplo da primeira, Paskin cita a criação dos filhos, como a obrigação de fazer o dever de casa e obedecer aos horários da escola –também chamada de censura edificante, pois garante maiores liberdades de expressão futuras. Já a má censura, segundo o autor, corrói e manipula a sociedade.

No último capítulo, o autor enfatiza a importância de assegurar também o direito ao discurso odioso (hate speech) garantindo assim a máxima liberdade de expressão aos cidadãos. Judeu, ele defende a publicação de livros a respeito do nazismo.

Max Paskin Neto nasceu no Rio de Janeiro, viveu nos Estados Unidos, formou-se em direito pela Universidade da Cidade do Rio de Janeiro, em 2007. É o idealizador, fundador e coexecutor do projeto social de combate à evasão escolar no ensino médio “Linha do Horizonte”.

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Serviço:

Lançamento: “O direito de ser rude – liberdade de expressão e imprensa”
Local: Livraria da Vila – Shopping Pátio Higienópolis – Av. Higienópolis, 618, Higienópolis – São Paulo
Data: 03/03, às 18h30
Autor: Max Paskin Neto
Editora: Bonijuris (190 páginas, R$ 44,90)