TJ-SP abre novo processo disciplinar contra juíza

Por Frederico Vasconcelos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (9) um segundo processo disciplinar contra a juíza Kenarik Boujikian.

O procedimento vai apurar se a magistrada violou dispositivos legais ao determinar a soltura de presos sem anuência de colegas da turma julgadora, informa o repórter Rogério Pagnan, da Folha.

Em outubro de 2015, o TJ-SP abriu processo disciplinar para apurar se Boujikian violou dispositivos legais ao apresentar baixa produtividade e atrasar o julgamento de processos quando atuou como substituta na corte, entre 2012 e 2014, conforme revelou reportagem do editor deste Blog e da repórter Fernanda Mena, publicada no dia 16 de fevereiro.

Nos dois julgamentos, a decisão do Órgão Especial foi tomada por maioria: 15 votos a 8 –na sessão desta quarta-feira– e 16 votos a 8, em outubro.

Igor Tamasauskas, advogado da juíza, informou à Folha que vai aguardar a publicação do acórdão para se manifestar sobre a abertura do processo disciplinar.

O primeiro julgamento da magistrada, ao contrário do realizado ontem, teve transmissão simultânea. A suspensão da transmissão ao vivo das sessões do Órgão Especial foi um dos aspectos negativos mais citados por magistrados e dirigentes de entidades ao avaliar a gestão do ex-presidente José Renato Nalini.

A abertura de novo processo contra Kenarik Boujikian, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), provocou manifestações de solidariedade nas redes sociais.

A seguir, trecho de mensagem do juiz de direito Marcelo Semer, também ex-presidente da AJD:

“A instauração de um processo administrativo contra a amiga Kenarik Boujikian me deixou profunda e pessoalmente abalado. Triste. Pela vida intensa que tem dedicado à magistratura, pela luta incansável em construir um Judiciário melhor e por uma disposição inigualável em usar o direito como instrumento de limitação da violência e da perpetuação da desigualdade, ela deveria ser homenageada. Não punida.”