Pedido de prisão tem críticas até na Lava Jato

Por Frederico Vasconcelos

 

Eis algumas manifestações com críticas ao pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva oferecido à Justiça pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público de São Paulo:

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“Nunca vi nada igual. Todo mundo comete erros, mas não é possível tamanha inépcia e falta de técnica. O texto é imprestável a qualquer juízo.”

[Vladimir Aras, procurador da República, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato e professor de Processo Penal, em comentário no Twitter] (*)

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“Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. (…) O risco de fuga não existe, é uma figura pública, que é constantemente monitorada.”

[Aury Lopes Junior, professor da PUC-RS, em “O Globo”]

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[Pedido de prisão foi] “Um dos tantos exageros de prisões preventivas que ocorrem neste momento no Brasil. Parece que as prisões preventivas são as únicas formas de se obter provas.”

[Gilson Dipp, advogado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, na Folha]

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“Os três promotores de São Paulo que pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula – ainda sujeita a decisão judicial – atravessaram o samba e conseguiram um efeito oposto ao que provavelmente imaginavam: enfraqueceram a Lava Jato e fortaleceram o discurso da vitimização de Lula.”

[Eliane Cantanhêde, colunista, “O Estado de S. Paulo”]

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“Não há justificativa, além da evidente exploração política, para o inconsistente pedido de prisão de Lula a três dias das manifestações.”

[Bernardo Mello Franco, colunista, Folha]

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“Tenho medo da condução passional que vem sendo dada nesse caso. E não podemos esquecer que o direito é uma ciência. Os elementos para uma prisão teriam que ser muito fortes.”

[Fernando Castelo Branco, criminalista, coordenador da pós-graduação do IDP de São Paulo]

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“Um verdadeiro absurdo. O STF já julgou que não se pode prever que o acusado destruirá provas. É preciso mostrar que ele tomou uma atitude concreta. A conjectura é ilegal e isso foi pacificado há anos.”

[Celso Vilardi, advogado criminal]

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“Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político.”

[Dalmo Dallari, jurista]

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“Estou confiando que a juíza da 4ª Vara não vai atender a esse pedido tresloucado, essa é a nossa expectativa.”

[Rui Falcão, presidente nacional do PT]

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“Não é uma conduta usual fazer denúncia e pedir prisão do investigado. Não é porque temos divergências políticas que vou querer para ele [Lula] algo diferente do que quero para qualquer cidadão.”

[Carlos Sampaio, vice-presidente nacional do PSDB]

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“Não há uma evidente urgência nessa prisão. E estamos num cenário extremamente delicado, às vésperas de manifestações, onde a detenção do ex-presidente pode ser mais ameaçadora da ordem do que a sua liberdade.”

[Taiguara Souza, prefessor de Direito da UFF e Ibmec-RJ, em “O Globo”]

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(*) O procurador da República Vladimir Aras informa que não participa formalmente da força-tarefa da Operação Lava Jato. Atua como secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal e emitiu opinião como professor de Processo Penal.

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Obs. Texto modificado às 10h45 de 12/3 para incluir novas informações.