Cargo de Presidente terceirizado?

Por Frederico Vasconcelos

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) divulgou a seguinte nota sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff:

 

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Qual a razão verdadeira?

A nação brasileira assistiu, após intensa negociação, um ex-presidente da República ser nomeado para o cargo de Ministro, que não estava vago. A nomeação é evidentemente reativa e não pode ser alienada da realidade, após denúncias escandalosas e a maior manifestação pública de indignação da história do País, que sangra profundamente como sequela da corrupção instalada na República.

Se a nomeação não foi para conferir prerrogativa de foro ao nomeado, não pode haver terceirização do cargo de Presidente da República eleito. Sendo nulo, o ato de nomeação não passará impune pelo crivo das Instituições Brasileiras.

 

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo