Revelações estarrecedoras e dois lados da gravação

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Foco jurídico”, o site “Migalhas“, que circula entre escritórios de advocacia, faz uma análise da divulgação das gravações das investigações na Operação Lava Jato autorizada pelo juiz federal Sergio Moro.

O site questiona a decisão do magistrado e especula sobre a gravidade dos diálogos expostos.

Considera que “o juiz agiu de forma incorreta”. Sobre o conteúdo das gravações, entende que as conversas revelam “como o país está em péssimas mãos”.

Eis a transcriação de trechos da avaliação do site:

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Por mais apaixonantes que sejam os pontos políticos, a este informativo interessa apenas o aspecto jurídico dos acontecimentos que se desenrolaram ontem, e que continuaram noite adentro.

Vejamos três hipotéticas situações :

Caso 1 – Um juiz de primeiro grau autoriza o grampo no telefone de um cidadão investigado e de repente percebe que o interlocutor é ninguém menos do que a presidente da República. O que fazer?

Caso 2 – Um juiz autoriza o grampo no telefone de um cidadão investigado e de repente este cidadão é nomeado para um cargo que tira do juiz a competência para julgá-lo. O que fazer com o conteúdo das gravações captadas?

Caso 3 – Um juiz autoriza o grampo no telefone de um cidadão investigado e de repente percebe que ele está conversando com seu advogado. O que fazer com o conteúdo desta conversa?

Para responder todos os casos acima, há um manual a seguir, comumente chamado lei. Preferiu-se, como é bem de ver, outro caminho.

O leitor afoito dirá que o conteúdo é estarrecedor. E, de fato, é mesmo. Aliás, deveras estarrecedor.

Mas uma coisa não anula a outra. Ou seja, não é porque o conteúdo é chocante que se pode agir ao arrepio da lei, sob pena de o investigador atuar pior do que o investigado. Por outro lado, não é porque se cometeu abusos na divulgação que se deve tapar os olhos para seu conteúdo.

(…)

O ex-presidente trata tudo de uma maneira incivilizada, para ficarmos em bons termos. O ex-ministro da Casa Civil é uma figura bisonha. E todos que cercam a presidente da República são de uma falta de interesse nos destinos do país que chega a dar vontade de chorar”.