Advocacia paulista pede impeachment célere

Por Frederico Vasconcelos

Leonardo SicaA Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) decidiu apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, processo que deve ser conduzido “com rigor e celeridade”.

“O impeachment é necessário, sob o aspecto ético e político, muito embora a renúncia fosse preferível, por ser menos traumática. Sob o aspecto democrático, é sempre ruim afastar uma presidente eleita pelo povo”, diz Leonardo Sica, presidente da maior entidade de advogados da América Latina, com mais de 90 mil associados.

Em nota pública, a AASP afirma que “os fatos e suspeitas que cercam a presidência da República não deixam outra alternativa”.

O conselho da associação, formado por 21 advogados, avaliou que o país atravessa um momento político semelhante ao que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Sob o aspecto jurídico, Sica diz que “o processo de impeachment deve ser conduzido com a prudência devida, para não estimular prejulgamentos”.

Ele diz que “a demora do Congresso Nacional em assumir o seu papel exagera o protagonismo do Judiciário, que não está preparado e não é o local adequado para cuidar da crise política.”

Essa omissão do Legislativo, segundo Sica, abre espaço para que “a Justiça cometa abusos, como grampos de advogados e vazamento de provas”.

Na nota, a AASP afirma que “o respeito ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados são valores absolutos, que não admitem qualquer mitigação, seja qual for a gravidade dos fatos sob apuração”.