Teoria do impeachment debatido além-mar

Por Frederico Vasconcelos

Programado há meses, o “Seminário Luso-Brasileiro de Direito“, que será realizado em Lisboa de 29 a 31 deste mês, coincide com o agravamento da crise política no Brasil, como observou este Blog no último dia 18.

Em sua quarta edição, o seminário reunirá membros do Judiciário, lideranças políticas e acadêmicos dos dois países para discutir a Constituição e as crises políticas e econômicas no Brasil e em Portugal.

O seminário está sendo tratado na mídia e nas redes sociais como uma oportunidade para discutir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Três fatores devem alimentar essa interpretação –ou, para alguns, teoria conspiratória:

1) O seminário é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), criado pelo ministro Gilmar Mendes (o evento também é organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

2) Serão conferencistas, entre outros, o vice-presidente Michel Temer, os senadores tucanos José Serra e Aécio Neves e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. (“Para a tropa do impeachment ficar completa, só faltou convidar o réu Eduardo Cunha”, comenta Bernardo Mello Franco em sua coluna de hoje, na Folha).

3) Portugal foi palco da controvertida reunião, em julho de 2015, entre o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e a presidente Dilma Rousseff, intermediada pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.(Lewandowski e Cardozo estariam participando de reunião com juristas portugueses, agenda interrompida sob a alegação de que discutiriam –em outro continente– a questão dos reajustes salariais dos servidores do Poder Judiciário brasileiro).

Em depoimento à CPI da Petrobras, Cardozo afirmou que naquela ocasião não se discutiu a Operação Lava Jato.