Cármen Lúcia faz audiência virtual no Supremo

Por Frederico Vasconcelos

Cármen Lúcia Audiência virtual

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, introduziu em seu gabinete as audiências virtuais, sistema que deverá agilizar os processos e facilitar a vida de advogados ao reduzir os gastos com deslocamentos para Brasília.

Por e-mail, os advogados podem solicitar ao gabinete da ministra o agendamento da audiência online. Receberão um link para baixar o programa em seus computadores ou laptops, que devem dispor de câmeras e microfones. Assessores do gabinete orientarão sobre os passos para instalação do sistema.

Uma vez definidos data e horário, o advogado recebe outro link para abrir a tela. A audiência, como se fosse um bate-papo na internet, é iniciada pela ministra.

Os advogados podem participar da audiência virtual em seus escritórios ou nas seccionais da OAB que tenham instalado o aplicativo. Os clientes poderão acompanhar a audiência online e será possível fazer audiências com vários clientes em Estados diferentes.

“O sistema traz benefício à jurisdição, porque diminui os custos e aproxima o juiz e as partes. A audiência virtual permite maior transparência, porque o cliente pode estar ao lado do advogado”, diz Cármen Lúcia.

No último dia 17, os advogados Daniel Sarmento, Rafael Lobato e Ricardo Almeida participaram de três audiências virtuais. Para esta terça-feira, foram agendadas audiências online com os advogados André Macedo de Oliveira, Cláudio Araújo Pinho e com o Procurador-Geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

Segundo a assessoria da ministra, nenhuma audiência virtual ultrapassou dez minutos. Os advogados que preferirem podem agendar audiência presencial para entrega de memoriais.

No Superior Tribunal de Justiça, o sistema de audiência por meio de videoconferência foi introduzido em agosto de 2013 pela ministra Nancy Andrighi.

Na ocasião, ela se disse orgulhosa por ter inaugurado o serviço: “Sempre me preocupei foi com as pessoas que não têm condições de bancar o custo de uma viagem do advogado a Brasília para que ele seja atendido pelo ministro. Era uma coisa que pessoalmente me incomodava sobremaneira”, disse.

Na Justiça do Trabalho, a primeira audiência totalmente virtual foi realizada em outubro de 2012. A experiência, que durou cerca de 20 minutos, foi idealizada e conduzida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba.