Previsível ofensiva contra a Lava Jato

Por Frederico Vasconcelos

A mudança de patamar na Operação Lava Jato –concentrando as investigações em desvios de recursos públicos e distribuição de propinas a parlamentares de vários partidos– aumentou o risco de repetição do que ocorreu na Itália, com o sepultamento da Operação Mãos Limpas, nos anos 90, provocado por iniciativas do “establishment” político.

O movimento é registrado em reportagem de André Guilherme Vieira e César Felício, na edição desta quarta-feira (30) no “Valor“.

Como peças de resistência, além da mobilização popular, com mais de 2 milhões de assinaturas da campanha “10 medidas contra a corrupção“, o Ministério Público Federal mantém uma agenda de eventos –internos e externos– a título de esclarecimentos e debates sobre o combate à corrupção [como, por exemplo, o seminário de hoje na Câmara Americana de Comércio de São Paulo, com a presença do procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Lava Jato]. Lateralmente, tem sido intensa a participação de membros do MPF nas redes sociais.

Nesta terça-feira, a Procuradoria Regional da República em São Paulo promoveu simpósio com a participação do magistrado italiano Piercamillo Davigo e do juiz Sergio Moro. O objetivo, segundo relatam Vieira e Felício, foi “expor o roteiro que tolheu a operação italiana”.

Eis alguns golpes sofridos pela Mãos Limpas, segundo o jornal:

– O “Decreto Biondi”, que estabeleceu regime domiciliar para a prisão preventiva decretada por corrupção, sob o argumento de abuso deste instrumento para forçar delações premiadas. A medida, que provocou renúncia de investigadores da operação, foi revogada, mas paralisou fases essenciais da operação;

– Mudança dos prazos prescricionais, com extinção de punição na maior parte dos crimes de corrupção;

– Mudanças processuais ampliando a possibilidade para investigados abrirem ações penais contra magistrados em caso de processos sem conclusão (Davigo foi denunciado por atentar contra normas constitucionais e enfrentou 38 processos);

– Alterações das normas referentes a fraudes de balanços contábeis de empresas;

– Ampliação das regras de imunidade de autoridades, estendendo o foro privilegiado;

– As testemunhas passaram a exercer o direito de permanecer em silêncio, mesmo depondo sob juramento.

No caso do Brasil, teme-se ofensiva para esvaziamento da Operação Lava Jato, resistência que seria encabeçada pelo PMDB.

A reportagem do “Valor” menciona como exemplo de retaliação o projeto de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ) que altera a delação premiada e pune responsáveis por vazamentos de informações sob sigilo.