O supremo individualismo no STF

Por Frederico Vasconcelos

Nos tempos do mensalão, a transmissão das sessões pela TV Justiça era apontada como ameaça à imagem do Supremo Tribunal Federal diante da exposição da fogueira de vaidades dos ministros da Corte (e de expoentes da advocacia, admita-se).

Na crise política atual, o que preocupa não é o exibicionismo do colegiado, mas o individualismo que pode vir a desgastar o STF, tornando-o um tribunal vulnerável.

Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP, afirma em artigo nesta quarta-feira (6) na Folha que “a exacerbação das individualidades, em detrimento da colegialidade, além de ampliar a instabilidade política, pode colocar em risco a própria autoridade da corte”.

O comentário refere-se à decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dar seguimento ao pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

“Essa decisão, ainda que juridicamente correta, explicita, no entanto, outro problema do processo deliberativo de nossa Corte Suprema: a total falta de cerimônia com que alguns de seus ministros decidem, monocraticamente, não apenas questões de grande complexidade jurídica, mas também de enorme repercussão política”, diz Vilhena.

Por sua vez, Bernardo Mello Franco cita hoje em sua coluna o atropelo de Eduardo Cunha e seus aliados, que têm pressa para votar o pedido de impeachment de Dilma antes que o STF decida o futuro de Lula. No entanto, diz, “a posse do ex-presidente na Casa Civil está suspensa por liminar de Gilmar Mendes”.

“Já se passaram quase três semanas, mas o ministro ainda não submeteu a decisão ao plenário”, diz o colunista.

Nesse ínterim, o ministro abriu uma pausa para discutir além-mar “as aflições constitucionais” e as crises políticas no Brasil e em Portugal, em evento promovido pelo seu Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Episódio anterior em que a individualidade também prejudicou a colegialidade foi a ação sobre doações de empresas para candidatos e partidos políticos. O julgamento ficou paralisado por cerca de 300 dias aguardando o voto de Mendes.