Abuso sexual: Médico reincidente perde cargo

Por Frederico Vasconcelos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um médico do Distrito Federal à perda do cargo público, por ter abusado sexualmente de duas pacientes.

No julgamento, realizado na última quinta-feira (7), a pena total de seis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, foi reduzida para cinco anos e 11 meses, mas mantida a perda do cargo. O relator foi o ministro Rogerio Schietti Cruz.

Segundo informa o STJ, consta do processo que Lauro Estevão Vaz Curvo já havia sido demitido por fatos semelhantes quando era capitão médico do Exército.

Ainda assim, voltou ao serviço público, como ginecologista do Centro de Saúde 1 de São Sebastião.

Entre 2009 e 2010 ele foi acusado por duas pacientes de tocá-las de forma indevida durante os exames. Condenado em primeiro e segundo graus, recorreu ao STJ.

Segundo a defesa, a perda do cargo deveria ser revista, já que o réu “possui plena capacidade de exercer a medicina em seus demais ramos, de forma que não fique em contato íntimo com paciente do sexo feminino”.

De acordo com o ministro Rogerio Schietti, a incompatibilidade entre a conduta do réu e sua condição de médico “dispensa maiores reflexões”.