TRF-3 pede reforço para limpar acervo

Por Frederico Vasconcelos

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, desembargadora Cecília Marcondes, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorização para convocar dois juízes de 1º Grau para apoiar o trabalho da Quarta Seção Especializada da Corte. (*)

Criada em junho de 2014, a Quarta Seção tem competência para a análise de processos criminais, mas herdou um passivo de mais de 14 mil recursos da área cível que permanecem parados.

Em seu pedido, a desembargadora Cecília Marcondes destaca o êxito do Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) que a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, implantou no TRF da 1º Região, sediado em Brasília.

Lá foram convocados 12 juízes de 1º Grau para atacar o acervo da 1ª e na 5ª Turmas da 1ª Seção do TRF-1, onde acumulavam-se dezenas de milhares de processos previdenciários, especialmente recursos sobre aposentadorias rurais, alguns parados desde os anos 1990.

Em pouco mais de cinco meses de trabalho, cerca de 11 mil recursos foram julgados e concluídos.

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(*) Pedido de Providências 0835-59.2016