O projeto de gestão e a indigestão de Mariz

Por Frederico Vasconcelos

Mariz

A leitura da entrevista do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, antecipando seus planos como se já fosse Ministro da Justiça e anunciando o que a Polícia Federal deveria fazer no eventual governo Michel Temer, já permitia prever que seu nome seria descartado pelo vice-presidente.

As ideias defasadas –criticando, por exemplo, o instituto da delação premiada– afinadas com a manifestação dos advogados que, em janeiro, tentaram torpedear a Operação Lava Jato, sugerem que a candidatura de Mariz teria vida curta. Ou que sua gestão abriria frentes de resistência que Temer talvez não tenha interesse em reativar.

Mariz defende funcionários da Odebrecht sob investigação. Disse que assinou a carta porque ela traduz o que ele pensa sobre o que considera abusos da operação: “Assinei porque temos de fazer alertas. A pior ditadura que existe é a do Judiciário. Tenho dúvidas se o manifesto vai ajudar a situação processual do Marcelo e de outros executivos da Odebrecht, mas é preciso protestar não só nos autos, mas para a sociedade”, revelou o advogado, em reportagem de Mario Cesar Carvalho, na Folha.

A carta aberta de mais de cem advogados –antecipada por este Blog em janeiro– sustenta que “o que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir ‘indesejáveis’ formalidades”.

Uma rápida leitura de manifestações com críticas à “Carta dos advogados” mostra que a iniciativa dos criminalistas gerou efeito contrário e evidencia que o documento não impediu os desdobramentos da operação:

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“Não sou ideologicamente contra a delação. É instrumento importante, previsto em lei, e portanto uma parte significativa do sucesso da Lava Jato veio das colaborações”.[Pierpaolo Cruz Bottini, advogado criminalista]

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“São advogados que merecem respeito e têm direito de manifestar sua opinião, mas acho que, tanto em tom quanto em conteúdo, estão equivocados. A comparação com a ditadura é indevida”. [José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República]

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O manifesto desse pequeno grupo de advogados dá a entender a ideia absurda de que o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal se uniram com o propósito de manejar a opinião pública para pressionar o próprio Judiciário. Não só a história não é factível, como parece o roteiro de uma ficcional teoria da conspiração”. [Associação Paulista do Ministério Público]

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O manifesto não é uma expressão de legítimo interesse público, como tenta se apresentar. Nada mais é do que a defesa de interesses privados. O documento faz parte da atividade profissional de renomados advogados. Afinal, vieram a público defender os interesses de seus clientes, muitos dos quais frequentaram e frequentam o noticiário policial. Esses clientes, em resumo, protagonizam as operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.” [Editorial de “O Estado de S. Paulo”]

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Os magistrados não sucumbirão àqueles que usam o Direito e Justiça para perpetuar impunidades sob o manto do sagrado direito de defesa”. (…) “Aqueles que não podem comprovar seu ponto de vista pela via do Direito só têm uma opção: atirar ilações contra a lisura do processo. Fazem isso em uma tentativa vã de forjar na opinião pública a impressão de que a prisão é pena excessiva para quem desviou mais de R$ 2 bilhões, montante já recuperado pela Operação Lava Jato.” [Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil]

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“Não sei por que meu nome está aí. Não assinei nada disso. Devem ter lido meu parecer e acharam que eu apoiaria isso”. [Gilson Dipp, advogado e ministro aposentado do STJ]

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Um grupo de advogados divulgou manifesto com duras críticas àquela Operação e à imparcialidade de seu condutor. Nele, não se vê mais que o só interesse particular de quem comprometido com vultosos honorários que lhes possam pagar os réus dos respectivos processos –-caso se furtem à ação da Justiça”. [Edison Vicentini Barroso, desembargador do TJ-SP]

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“Primeiramente, sua redação atabalhoada e panfletária depõe contra a reputação intelectual dos signatários. Sumidades do mundo jurídico redigiram uma peça insossa, com palavras de ordem, jargões. Se tivessem delegado a tarefa a seus assessores, advogados iniciantes de seus escritórios, algo bem superior teria vindo a público. Coisas do nível de ‘simulacro de processo’ não teriam aparecido. Em segundo lugar, suas excelências não foram capazes de apontar um fato concreto. Grandiloquentes, disseram que o caso representa um retrocesso, uma afronta aos direitos humanos. Se é assim, estranha não terem sido minimamente específicos quanto às atrocidades“. [Hugo Otávio Tavares Vilela, juiz federal]

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“O manifesto, que não cita nenhum protagonista da força-tarefa da Lava Jato, será distribuído apenas alguns dias depois que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, manteve na prisão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – capturado na Operação Erga Omnes no dia 19 de junho de 2015, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.” [Fausto Macedo e Júlia Affonso, do jornal “O Estado de S. Paulo“]

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Coincidentemente, as idéias de Mariz são divulgadas quando o Supremo Tribunal Federal novamente decide manter na prisão o empresário Marcelo Odebrecht.