Mensalão, petrolão e Lula na planície

Por Frederico Vasconcelos

Lula na planícieAo denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pedir ao Supremo Tribunal Federal sua inclusão e de outras 29 pessoas em inquérito no petrolão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou:

Essa organização criminosa não poderia ter funcionado por tantos e tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse.

Janot recorreu a argumentos semelhantes aos levantados em 2005 pelos que protestavam contra o então PGR, Antonio Fernando de Souza, por não haver incluído o então presidente Lula na denúncia do mensalão.

Na época, alguns ministros do Supremo admitiam reservadamente a hipótese de que a “República cairia” se Lula fosse denunciado.

Em 2014, a convite da Escola Superior do Ministério Público, o editor deste Blog proferiu palestra a novos procuradores da República sobre o tema “Percepção externa da atuação do Ministério Público Federal”.

A exposição foi encerrada com um bloco sob o título “Pesadelos do mensalão“, quando foram reproduzidas algumas manifestações públicas de insatisfação. Sabia-se que o mesmo sentimento era percebido entre membros do MPF que não haviam digerido a ausência de Lula na denúncia do mensalão.

Eis algumas citações:

 

“O Ministério Público Federal (…) apesar de todas as evidências de que Lula tinha conhecimento e, portanto, participara da trapaça, deixou-o de fora”. (…) “A ausência de ação punitiva pelo Ministério Público Federal representa até hoje um tapa na cara de cada um de nós”. (…) “[Lula foi] o principal beneficiário dessa conduta lamentável e que projeta uma luz negra sobre uma instituição à qual, em milhares de outros assuntos, o País tanto deve: o Ministério Público Federal”.

[Desembargador aposentado Aloísio de Toledo César, em artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 30/4/2014, sobre a denúncia e o julgamento do mensalão]

***

“Não é fácil ser Procurador-Geral da República, mas quem aceita a função deve ir às últimas consequências de suas responsabilidades. O cargo de Procurador-Geral da República tem enorme peso político. Todavia, eventuais considerações políticas não podem obstar o exercício de suas funções.”

[Procuradora da República aposentada Ana Lúcia Amaral]

***

“Alguém acredita que Lula desconhecia o uso do dinheiro público para a compra de deputados que apoiavam o seu governo?”

[Ferreira Gullar, em coluna de 11/5/2014] na Folha, sob o título “Retrato Falado“]

 

Em junho de 2005, um dia depois da queda do ministro José Dirceu por causa do mensalão, um ato público reuniu cerca de 2.000 militantes do PT na Casa de Portugal, em São Paulo.

Ovacionado, Dirceu, então ministro demissionário, discursou. “O governo não foi conivente, não compactuou nem com a tentativa de aparelhar e ocupar os órgãos públicos e estatais para roubar. Nem foi conivente quando foram descobertos atos de corrupção”, disse o ex-chefe da Casa Civil.

O então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi recebido aos gritos de “justiça, justiça, justiça”. O ato reuniu ministros e dirigentes do PT. Alguns, como José Genoino e Delúbio Soares, aplaudidos naquela manifestação, meses depois acompanhariam Dirceu no rol de condenados do mensalão.

Dirceu, na ocasião, conclamou a militância: “Nós vamos democraticamente percorrer o país todo. Como militante do PT, quero me colocar à disposição da direção do PT para percorrer o Brasil todo”. A militância respondia, gritando: “Dirceu é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.

Fatos e condenações viriam a apagar a imagem do “guerreiro do povo brasileiro” liderando manifestações de massa contra decisões do Poder Judiciário.

Nos últimos meses, a rejeição ao PT, à presidente Dilma Rousseff e a Lula também não sugere apoio popular para respaldar uma ampla rede de proteção ao ex-presidente.

Diante da decisão de Janot, a assessoria do ex-presidente reafirma que Lula tem sido “alvo de verdadeira devassa”. Alega que a peça de Janot apresenta “suposições e hipóteses sem qualquer valor de prova”, uma “antecipação de juízo, ofensiva e inaceitável”. Afirma, ainda, que Lula “não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato”.

“O ex-presidente Lula não deve e não teme investigações”, afirma nota do Instituto Lula.

Se a denúncia for recebida, Lula enfrentará como os demais suspeitos o desconforto, na planície, de se submeter a um processo judicial.