WhatsApp: juízes reagem à decisão de Andrighi

Por Frederico Vasconcelos

A decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, de instaurar uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp, gerou insatisfação na magistratura de primeiro grau.

Nos grupos de discussão na internet, há uma onda de indignação contra a determinação de Andrighi.

No primeiro momento, não se prevê a divulgação de notas de apoio ou abaixo assinado. Os juízes deverão cobrar providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ou mandar mensagens diretamente à corregedoria. A conferir.

A corregedoria vai avaliar a conduta do juiz, não o mérito de sua decisão.

O órgão vai investigar se Montalvão cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou sua jurisdição ao dar a decisão que afetou todos os usuários do aplicativo de troca de mensagens no país. O juiz terá 15 dias para prestar informações ao CNJ.