Decisão de Teori foi “corajosa”, diz Barbosa

Por Frederico Vasconcelos

Joaquim Barbosa e Teori Zavascki

Ex-presidente do STF faz alerta sobre o processo de impeachment.

 

Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirma que o ministro Teori Zavascki –ao conceder liminar afastando o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)– tomou “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”.

Advogado, afastado dos debates públicos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro aposentado decidiu “indicar algumas pistas, apontar alguns deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências”, dizendo-se incomodado com algumas questões.

Barbosa comparou o processo atual no Brasil com a tentativa realizada nos EUA, em 1868, de destituir o presidente Andrew Johnson.

Com relação ao processo brasileiro, afirmou: “Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão. É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!”

“Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina, entre os chamados países emergentes”, “temos um Poder Judiciário robusto e independente”, diz Barbosa, citando como exemplo a decisão do ministro Teori Zavascki.

A seguir, trechos das manifestações de Barbosa no twitter:

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O ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil.

Afastado há quase dois anos da vida pública, sou hoje um cidadão plenamente livre, um profissional de mercado.

Embora haja questões que me incomodem profundamente no atual processo de impeachment, resolvi não participar do debate.

Isso não impede,porém, de indicar algumas pistas, apontar alguns deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências.

Por exemplo, o senador Anastasia é jurista de primeira ordem. Adorei quando ele trouxe ao debate a opinião de Alexander Hamilton,

Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosos na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.
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É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.

Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? “The demon of faction”!

O leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais.

Tomo um caminho tortuoso propositalmente. Adoto a perspectiva comparativa, baseado no fato de que o Brasil não é uma republiqueta qualquer.

Em 1868, tentou-se destituir via impeachment o presidente Andrew Johnson dos EUA, por modois motivos: um ostensivo e outro, oculto.

O motivo ostensivo era de uma frivolidade atroz: a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado.

Johnson se salvou por um voto, mas a instituição da Presidência saiu mortalmente ferida do episódio. Levou décadas para se recuperar.

Notem algo importante: os EUA em 1868 ainda eram um “anão político” na cena internacional! Longe de ter o poder e a influência que tem hoje.

O que disseram em 1868 alguns líderes contrários ao impeachment de Johnson: “Não queremos a ‘mexicanization’ do nosso país!”

Pois bem. Reflitamos um pouquinho sobre a nossa realidade em 2016.

Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.

É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!

Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina, entre os chamados países emergentes, nada há comparável ao que temos aqui.

Temos um Poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.

A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração.

Em qualquer dos países citados, e até mesmo nas grandes democracias, é duvidoso que algum juiz tenha o desassombro para tomar esse tipo de decisão.

Pois bem. Volto ao impeachment. O Brasil adotou uma versão temerária e perigosa desse instituto. Tento explicar.

Na sua origem, os EUA, o impeachment se tornou um instituto “marginal”, secundário. Isto porque lá foram adotadas salvaguardas importantes.

O objetivo, claro, era o de preservar a instituição da Presidência da República, o centro de gravidade do sistema presidencial de governo.

Em quase 230 anos de história constitucional, jamais se conseguiu afastar um presidente americano do cargo do impeachment. Por que?

Em primeiro lugar, porque lá, desde o nascedouro, sempre houve líderes políticos mais robustos e responsáveis do que os nossos.

Em segundo lugar, porque as tais salvaguardas que mencionei sempre funcionaram a contento, e impediram a ocorrência de decisões temerárias.