Força de segurança será alojada em imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” nas Olimpíadas no Rio

Por Frederico Vasconcelos

Minha Casa, Minha Vida

Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública que atuarão durante os “Jogos Rio 2016”, no Rio de Janeiro, serão alojados em imóveis –ainda não alienados– construídos com recursos do “Programa Minha Casa, Minha Vida”.

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e a ministra das Cidades, Inês da Silva Magalhães, assinaram portaria estabelecendo que a cessão de uso dos imóveis vigorará a partir desta sexta-feira (6) até 5 de outubro deste ano. (*)

O Ministério da Justiça se responsabilizará pelos custos de manutenção, guarda e devolução para fins habitacionais dos imóveis, bem como pelo pagamento de tarifas de fornecimento de serviços públicos durante o período.

Em setembro último, a Câmara aprovou a Medida Provisória que permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento de energia elétrica nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Segundo o texto, as habitações poderão abrigar jornalistas, árbitros e outros profissionais, além de famílias desalojadas por causa de obras para os Jogos. Depois das Olimpíadas, os imóveis deverão ser repassados para os beneficiários finais.

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(*) PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2016.