TRF-4 mantém Moro exclusivo na Lava Jato

Por Frederico Vasconcelos

Moro resolução de maio

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Luiz Fernando Wowk Penteado, assinou resolução que mantém, pelo prazo de 90 dias, o juiz federal Sergio Moro dedicado exclusivamente à Operação Lava Jato.

A resolução estende o esquema adotado pelo tribunal para evitar a sobrecarga de processos estranhos a essa operação com o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Esse sistema –renovado por meio de resoluções a cada 90 dias– foi estabelecido pelo tribunal em 2015, diante da complexidade do caso e do volume de trabalho gerado pela Lava Jato. Estava em vigor a Resolução 7, de fevereiro último.

Em maio de 2015, o TRF-4 designou a juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara, para processar e julgar os processos já distribuídos e que não fossem relacionados à Lava Jato. Os processos que foram instruídos por Moro permaneceram com ele. Os demais ficaram com a juíza substituta.

Uma vara de execução fiscal em Curitiba, transformada em vara criminal, recebia os processos que seriam remetidos à 13ª Vara. Com a Resolução 38, assinada no último dia 6, a juíza federal substituta passa a receber processos novos na distribuição. Moro continua só com a Lava Jato.