Temer nomeia secretário-executivo da Justiça

Por Frederico Vasconcelos

José Levi AGUO presidente da República interino Michel Temer nomeou o procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello do Amaral Júnior para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Cidadania na gestão do ministro Alexandre de Moraes.

Em julho de 2015, Amaral assumiu a chefia da Consultoria-Geral da União, braço da Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela assessoria jurídica e representação extrajudicial dos órgãos da administração direta federal.

Gaúcho de São Gabriel (RS), doutor em direito pela Universidade de São Paulo, Amaral está nos quadros da AGU desde 2000. No currículo, estão passagens como assessor jurídico e técnico na Casa Civil, na Câmara dos Deputados e nos governos estaduais de Minas Gerais e São Paulo. Ele chefiou, a partir de 2013, a assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

José Levi Mello do Amaral Júnior é Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Foi Assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2000-2003), Assessor Especial da Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (2003-2005), Assessor Técnico na Câmara dos Deputados (2005-2008), Assessor Especial do Governador do Estado de São Paulo (2008-2010).

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, organização dos poderes, processo legislativo, medida provisória e controle de constitucionalidade.