No Reino Unido, juízes brasileiros debatem corrupção

Por Frederico Vasconcelos

AMB Reino Unido
Um grupo de juízes brasileiros participa do “Segundo Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros”, com extenso programa na Inglaterra e na Escócia. O evento foi aberto na última segunda-feira (23) e será encerrado no dia 2 de junho. A programação prevê atividades em Londres, Nottingham, Edimburgo e Stirling.

Segundo informa a AMB, o Congresso não tem patrocínio nem contribuição de dinheiro público ou privado. Cada participante pagou suas despesas e a taxa de inscrição. O primeiro congresso internacional da AMB ocorreu em 2010, no Canadá.

Na abertura do congresso, no Middle Temple Hall, em Londres, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, disse que um dos desafios da magistratura brasileira é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

“Esse é um dos objetivos do nosso evento no intuito de buscar na experiência britânica subsídios para o enfrentamento do problema. Trazemos aqui mais de 180 juízes para conhecer o sistema do Reino Unido, que é muito sólido e tem uma experiência peculiar e distinta da nossa”, disse Costa.

“Conhecemos a prática e a história do Judiciário britânico no combate à corrupção, além da atuação do sistema de Justiça, do Ministério Público e da Polícia. Percebemos que alguns problemas que o Brasil enfrenta, como a falta de comprometimento do sistema bancário na colaboração e no controle dos ativos de capital e também os ativos dos bancos, têm trazido problemas para o Reino Unido em função das instituições financeiras não aderirem aos protocolos internacionais de controle de fluxo de capital e de fiscalização de ativos”, afirmou o presidente da AMB.

Nesta terça-feira (24), foi realizado o seminário “Luta contra a corrupção”, na Universidade King’s College, em Londres. Especialistas da área relataram como o governo britânico trata o assunto. Na Law Society, será realizado “Seminário sobre Justiça Restaurativa e Luta contra Corrupção”. A Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do TJ-RJ e os juízes Elton Pupo e Rafael de Menezes vão falar para professores e estudantes da Universidade de Nottingham sobre o tema ““Direitos Humanos e o Estado de Direito no Brasil: Desafios Atuais e Perspectivas para o Futuro”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou da cerimônia de abertura, na segunda-feira. O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, falará no dia 30, na Universidade de Edimburgo, sobre o tema “Trabalhando com uma Nova Lógica: a Ascensão dos Precedentes no Direito Brasileiro”.

O presidente do TST, ministro Antonio José de Barros, fará pronunciamento na sessão de encerramento, na Universidade de Edimburgo. O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, também participa do Congresso.

Palestrantes ingleses farão exposições sobre o sistema judicial no Reino Unido, abordando, entre outros, os seguintes temas “Seleção do Juiz e Progressão na Carreira”; “A Independência do Juiz e a Disciplina Judicial”; “Processo Penal nos Tribunais Escoceses”; “Alternativas à Justiça: Arbitragem e Soluções Alternativas de Resolução de Disputas na Escócia”.

O coordenador-geral do evento é o juiz José Lúcio Munhoz, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.