OAS repete na Dersa prática adotada no STJ

Por Frederico Vasconcelos

Dersa Rodoanel

A construtora OAS aparentemente repete em São Paulo, nas obras do Rodoanel Norte, a mesma prática adotada no final dos anos 80 na construção superfaturada da sede majestática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A Folha revela nesta segunda-feira (30) que a Dersa –empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP)– firmou aditivo com a construtora OAS, aumentando o custo da obra, com base somente em um relatório feito pela empreiteira.

“O aditivo teve como base única um relatório feito pela própria construtora interessada, e sem a assinatura de responsável técnico”, informa o repórter Reynaldo Turollo Jr.

SEDE DO STJ

No caso do STJ, como o jornal revelou em 2005 em reportagem do editor deste Blog, o Tribunal de Contas da União aceitou um laudo técnico, produzido por uma consultoria contratada pela OAS, baseado em planilha fornecida pela empreiteira.

Voto divergente, vencido, um conselheiro propunha perícia pelo TCU.

Sem concorrência e por meio de aditivos, violando a legislação –segundo pareceres técnicos do TCU– a OAS foi contratada para comprar e instalar, entre outros, elevadores, passarelas, sistemas de exaustão de cozinha e conjuntos de poltronas para o STJ.

Uma inspeção extraordinária do TCU apontara “a prática de atos antieconômicos e ilegais”. Detectara falhas nos procedimentos licitatórios, impropriedades em aditamentos, pagamentos adicionais de despesas indiretas por atraso (da administração) e contratação, sem licitação, de equipamentos e serviços.

Consultada pela reportagem na época, a construtora não se manifestou.