A dupla substituição de Fabiano Silveira

Por Frederico Vasconcelos

Asfor Rocha, Tiago Asfor Rocha, Renan Calheiros e Fabiano Silveira

A curta passagem de Fabiano Silveira pelo Ministério da Transparência provocou uma segunda perda na cúpula do governo interino de Michel Temer (PMDB) antes mesmo que surgissem as primeiras especulações sobre quem deverá disputar a cadeira que Silveira ocupava no Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Silveira pediu demissão diante de manifestações e pressões contra sua permanência no ministério depois da divulgação de conversas gravadas na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, com críticas à Lava Jato.

Há uma articulação para indicar o advogado Tiago Asfor Rocha Lima, sobrinho do advogado César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como substituto de Fabiano Silveira no CNJ.

“Fico lisonjeado e um pouco surpreso, pois a princípio nunca tinha sido meu projeto”, diz Rocha Lima.

O desgaste de Silveira, que fora indicado por Renan para o órgão de controle externo do Judiciário, ampliou um movimento ainda incipiente em defesa de uma indicação técnica, e não política. Ou seja, um nome com forte apoio no Judiciário e amplo respaldo na advocacia.

A favor de Rocha Lima há o currículo que ostenta e o prestígio do tio, ou seja, ele deve receber apoio da advocacia.

Contra essa preferência, contudo, cita-se que seus cabos eleitorais têm estreitas ligações com Renan Calheiros, o que dá munição aos que se opõem a outro conselheiro no CNJ vinculado ao senador alagoano.

Tiago Asfor Rocha Lima é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com Pós-Doutorado/Visiting Scholar na Columbia Law School/New York.

É sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da “International Association of Procedural Law”. (*)

Há quem defenda a proposta de que seja escolhido um notável no Direito, para evitar a nomeação de um consultor jurídico do Senado. Mas há uma preocupação maior em Brasília, além da proximidade do jovem advogado com o senador alagoano: é de que a escolha de Rocha Lima estenda ao CNJ a influência que Asfor Rocha ainda mantém no STJ.

Em abril de 2015, numa cerimônia em homenagem ao ministro do STJ Humberto Martins realizada em Maceió, compareceram os ministros Mauro Campbell, Raul Araújo e Napoleão Nunes Maia, tidos como mais próximos de Asfor Rocha, que presidiu uma mesa no evento. O governador Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado, discursou na ocasião.

Humberto Martins –alagoano muito próximo do senador Calheiros — e o próprio Asfor Rocha fizeram recentemente gestões junto a Renan para defender a candidatura de Rocha Lima –que não nega esse apoio.
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(*) Tiago Asfor Rocha Lima foi professor de Pós-Graduação em disciplinas relacionadas ao Direito Processual e Empresarial. É autor dos livros: “Precedentes Judiciais Civis no Brasil”, publicado pela Editora Saraiva, em 2013; “Antecipação dos Efeitos da Tutela”, publicado pela Editora JusPodivm, em 2009. Coordenou as obras: “Reflexões sobre o Projeto de Novo Código Comercial”, publicado pela Editora Saraiva, em 2013, “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, em 2010, e, “Direito Intertemporal – Vol. 7- Col. Grandes Temas do NOVO CPC”, publicado pela Editora Juspodivm, em 2016.