Eugênio Aragão volta a atuar no STJ

Por Frederico Vasconcelos

Aragão volta ao STJ

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, designou o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão para representar o Ministério Público Federal perante a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado).

Em março deste ano, a presidente Dilma Rousseff escolheu Aragão para ocupar o lugar do procurador Wellington César Lima e Silva, cuja nomeação para o Ministério da Justiça havia sido barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em abril, uma liminar da Justiça de Brasília suspendeu a nomeação de Aragão. A decisão provisória foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Aragão ingressou no MPF, por concurso público, em 1987. É Subprocurador-Geral da República desde 2004, promovido por merecimento. Já atuou no STJ em matéria criminal (5.ª e 6.ª Turmas e Corte Especial), e teve assento na 2.ª Turma (Direito Público).

Em 2013, Aragão foi nomeado por Janot vice-procurador eleitoral.

É Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha), título conferido em 2007 com menção “summa cum laude”, Mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos, em 1994, pela University of Essex (Inglaterra) e Bacharel em Direito, em 1982, pela Universidade de Brasília (UnB). É professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB, onde ingressou em 1997 por concurso público.