STJ julgará Lava Jato sem intimidações, diz Laurita

Por Frederico Vasconcelos

Presidente eleita do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz fará “excelente trabalho”,  diz a corregedora nacional Nancy Andrighi.

Laurita e Cármen Lúcia

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Eleita para presidir o Superior Tribunal de Justiça até 2018, a ministra Laurita Vaz diz que os processos da Lava Jato que tramitam na Corte prosseguirão “sem intimidações ou interferências”.

É o que revela reportagem de autoria do editor deste Blog publicada neste domingo (5) na Folha.

Em entrevista exclusiva, a ministra lamenta “a crise política, econômica e moral que o país atravessa”. Diz que “a reação da população contra a corrupção é bastante salutar, pois impulsiona mudanças”. [Veja o post a seguir]

A posse de Laurita Vaz em setembro coincidirá com a da ministra Cármen Lúcia no comando do Supremo Tribunal Federal. De estilos diferentes, ambas são consideradas exigentes no controle das irregularidades e rigorosas no combate à corrupção.

“Ela foi sempre muito zelosa. Tenho a certeza que fará um excelente trabalho nessa área”, diz Nancy Andrighi. A corregedora nacional de Justiça desistiu de disputar a presidência.

A Lava Jato estará em boas mãos e não correrá risco, na avaliação de outra ministra: dura, os réus não terão folga.

Laurita Vaz administrará a maior Corte do país com a experiência de quem substituiu o presidente Francisco Falcão nas muitas viagens e nas férias do ministro.

“Ela me ajudou muito. É a melhor vice de qualquer presidente”, diz Falcão. Humberto Martins será o vice-presidente e João Otávio de Noronha, o novo corregedor nacional de Justiça.

Oriunda do Ministério Público, ela é uma magistrada independente, não pertence a nenhum grupo político no tribunal.

Em abril, Laurita Vaz e Nancy Andrighi votaram pela prisão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Evandro Stábile, condenado por corrupção passiva. Foi a primeira vez que o STJ determinou o início imediato da pena antes do trânsito em julgado.

Em 2012, a Corte referendou decisão de Laurita Vaz que afastou uma juíza do Trabalho de Rondônia e proibiu seu acesso ao tribunal, por suspeita de fraude em pagamentos bilionários de créditos trabalhistas. A então corregedora Eliana Calmon afirmou que aquele desfalque foi “o episódio de corrupção mais grave” que verificou em sua gestão.

Em fevereiro deste ano, Laurita divergiu de Andrighi, quando o STJ aprovou alteração no regimento para convocar juízes auxiliares, contrariando a opinião da corregedora.

A operação Lava Jato respingou no tribunal. Deverão alcançar a nova gestão as investigações que Andrighi mandou abrir no Conselho Nacional de Justiça para apurar se houve envolvimento dos ministros do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Benedito Gonçalves na Lava Jato.

Delação premiada apontou que Ribeiro Dantas teria sido indicado para o STJ para garantir a soltura de grandes empreiteiros. Voto vencido em algumas decisões, Dantas deixou a relatoria da Lava Jato no STJ, que foi assumida pelo ministro Felix Fischer.

Benedito Gonçalves deverá esclarecer as relações com o sócio e presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, preso pela Operação Lava Jato. As duas apurações são sigilosas.

Também deverá ser julgada no STJ a ação penal contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), envolvido na Operação Acrônimo. Ele é suspeito de receber propina na campanha eleitoral de 2014 e investigado por operações quando foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente do conselho de administração do BNDES.

Ex-promotora de Justiça de Goiás, Laurita Vaz recusou, em 2012, a relatoria de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Carlinhos Cachoeira. Ela afirmou não conhecer o acusado e os fatos, mas achou prudente declarar suspeição.

Os próximos dirigentes do STJ –Laurita Vaz, Humberto Martins e João Otávio de Noronha– estão entre os dez ministros com parentes advogando na Corte, conforme a Folha revelou. A futura presidente, ao contrário de Martins e Noronha, sustentou que jamais decidiu em processo em que atuam seus filhos.

Em fevereiro, Noronha e o presidente Falcão se desentenderam durante uma sessão. Na eleição, na última quarta-feira (1), Noronha disse ter esperança de “pacificação” no STJ. Afirmou esperar que “ não tenhamos o olhar para as desavenças do passado”.

Falcão diz que a eleição da sucessora, por aclamação, revela que conseguiu “a pacificação no tribunal da cidadania”.

Conciliadora, a futura presidente não deverá promover devassas