Janot: “Vazamento não foi da Procuradoria-Geral”

Por Frederico Vasconcelos

Janot na berlinda

Em discurso proferido nesta sexta-feira (10), em reunião com todos os procuradores regionais eleitorais, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou as “insinuações maledicentes” na imprensa, na tentativa de “disseminar a ideia estapafúrdia” de que teria vazado informações sigilosas para pressionar o Supremo Tribunal Federal e “obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível”.

Janot não citou nomes, mas a referência é atribuída ao vazamento dos pedidos de prisão de membros da cúpula do PMDB: Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Romero Jucá e José Sarney.

“Afirmo, senhores, peremptoriamente. O vazamento não foi da PGR. Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime. Como hipótese investigativa inicial, vale a pergunta: A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi.”

Janot reafirmou que não será candidato a qualquer cargo eletivo seja no Executivo, seja no Legislativo.

Eis alguns trechos do pronuncimento:

***

(..)

Como já tive oportunidade de repetir inúmeras vezes, não cabe à nossa instituição assumir postura quixotesca e irresponsável.

Mas temos o dever de não faltar, no âmbito de nossas atribuições constitucionais, aos justos anseios da sociedade, que tem manifestado inequivocamente o desejo de ver cessar a impunidade e de testemunhar a nossa vontade inflexível de dar combate sem tréguas e sem distinções à corrupção em nosso país.

Nunca esperei que, nesse árduo trabalho, fosse possível ao Ministério Público passar incólume a críticas, nem que me fosse dado pairar sobranceiro aos interesses de fortes estruturas que parasitam o Estado e se beneficiam há décadas da usurpação do patrimônio de todos.

Leviandade e aleivosias, mentiras e calúnias são assacadas contra o nosso trabalho.

Elas não causam mais do que perturbação temporária no caminho a seguir.

Busca-se com tais diversionismos mudar o foco da opinião pública, confundir a sociedade e garantir a tranquilidade daqueles que, sem cerimônia, avançam vorazes sobre o patrimônio que deveria servir ao progresso do país e ao bem-estar do povo.

Jamais permiti que preferências pessoais ou partidárias se homiziassem nas atividades profissionais.

Guardei zelosamente o princípio de sabedoria popular que tenho sempre repetido: “pau que bate em Chico bate em Francisco”.

Aos mesmos fatos, as mesmas regras.

Arco tantas vezes com o ônus de desagradar a todos, mas me consolo na paz de quem cumpre com um dever sem anseios, mas também sem receios.

Não posso deixar de mencionar insinuações maledicentes contra minha pessoa que pululam na imprensa desde o início desta semana.

Figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro, tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o Procurador-Geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível.

Ainda há juízes em Berlim, é preciso avisar a essas pessoas.

Afirmo, senhores, peremptoriamente. O vazamento não foi da PGR. Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime. Como hipótese investigativa inicial, vale a pergunta: A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi.

Tomo isso como efeito colateral do trabalho sério e responsável que venho desenvolvendo.

Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte.

Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público. Assim exige a Constituição; Assim exige a República.

No cumprimento do meu dever e dentro dos limites estritos do Estado de Direito, não hesitarei em lançar mão dos instrumentos legais que se fizerem necessários para investigar, processar e buscar a punição de corruptos e autores de outros delitos.

Estejam certos, porém, de que não me desviarei um milímetro dos parâmetros legais: ser Ministério Público não é ser justiceiro. Acredito firmemente em que a linha distintiva entre a autoridade pública e o transgressor se encontra apenas no limite da lei: o primeiro cumpre-a com fidelidade, o segundo a viola sistematicamente.

Rechaço enfaticamente a possibilidade de agir motivado por objetivo que não seja o cumprimento isento da missão constitucional que me cabe desempenhar como membro do Ministério Público.

Nunca busquei unanimidade na vida pública. Jamais esperei honrarias ou favores.