O caso “Gazeta do Povo” e a sucessão na AMB

Por Frederico Vasconcelos

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, entende que as ações de indenização movidas por juízes em dezenas de cidades paranaenses contra jornalistas da “Gazeta do Povo” podem ser consideradas um “suicídio institucional”.

Em carta enviada a magistrados do Paraná na última sexta-feira (10), Costa critica a atuação da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), “uma gestão de retaguarda”, que gerou repercussão negativa para a magistratura em mais de 40 veículos.

É o que revela reportagem de autoria do editor deste Blog publicada nesta quarta-feira (15) na Folha.

O jornal informa que as divergências entre as entidades da magistratura sobre as ações contra a “Gazeta do Povo” deverão ter reflexos na sucessão de João Ricardo Costa na AMB.

A campanha eleitoral começa em agosto, a eleição é em novembro e a posse, em dezembro.

A contaminação do caso com o processo sucessório foi sugerida inicialmente pelo presidente da Amapar, Frederico Mendes Júnior, em nota divulgada nesta segunda-feira (12), no site da entidade.

Mendes Júnior “lamentou” a carta enviada pelo presidente da AMB aos juízes paranaenses: “Disputas políticas associativas envolvendo os rumos da AMB não podem respingar sobre os magistrados, sejam do Paraná, sejam de qualquer outro Estado. A magistratura é nacional”, afirmou.

“Receamos que os magistrados paranaenses possam ter se sentido abandonados pela associação nacional”, registrou o presidente da Amapar.

O presidente da AMB diz que a carta teve a finalidade única de explicar a conduta da entidade. “Não podemos nos pautar pela disputa eleitoral, em prejuízo da defesa da magistratura.”

A AMB defende que cada associado “exerça seu direito de petição diante de ataques injustos”. Mas Costa diz na mensagem aos juízes que a entidade nacional agiria de forma diferente: “Ajuizaria como autora uma ação com efeito abrangente, evitando, assim, a exposição individual, a proliferação do litígio e danos de dimensão nacional”.

A Folha informa que o nome mais citado como candidato da situação nas eleições da AMB é o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do Maranhão, coordenador da Justiça Estadual da AMB.

Costa diz que o nome de Gervásio é forte, “mas a candidatura ainda está em discussão interna”.

A chapa de oposição deverá ser encabeçada por Jayme de Oliveira, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), ainda não lançada oficialmente.

A Apamagis divulgou nota pública de apoio aos magistrados paranaenses no embate com a “Gazeta do Povo”. Juízes paulistas acreditam que a Amapar apoiará Oliveira.

Oliveira diz, por intermédio de sua assessoria, que “o posicionamento da Apamagis ocorreu bem antes da manifestação da AMB e não teve qualquer ligação com o processo político”.

“A Apamagis fez o que entendeu correto diante dos acontecimentos e assim tem feito sempre em defesa da Magistratura e do Poder Judiciário. Fizemos manifestações em favor de magistrados e de Associações de vários Estados, sempre na linha de defesa institucional. Estaremos sempre unidos com a Magistratura em qualquer situação”, diz a nota da entidade.