Alinhamento ideológico e corporativo dos juízes

Por Frederico Vasconcelos

Em coluna publicada neste sábado (25) na Folha, Demétrio Magnoli diz que “a Associação Juízes pela [sic] Democracia (AJD) define-se como entidade consagrada à ‘defesa intransigente dos valores do Estado Democrático de Direito’, mas escancara sua natureza político-partidária ao adotar ritualmente a expressão ‘presidenta da República’, tornada compulsória por Dilma Rousseff”.

“Não se fazem sentenças em bando: a magistratura exige a independência do juiz, que aplica a lei segundo a interpretação de sua consciência. Como conciliar tal exigência com a lealdade política à AJD?”, pergunta o articulista.

“Só um passo lateral separa o alinhamento ideológico do alinhamento corporativo”, diz.

Como exemplo, cita a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), que “gerencia uma operação de assédio judicial contra cinco jornalistas da ‘Gazeta do Povo‘ que ousaram publicar reportagens sobre os salários e benefícios extraordinários dos juízes estaduais”.

“A entidade estimulou os magistrados a ingressarem com dezenas de processos quase idênticos, nas mais diversas cidades, oferecendo um modelo de ações individuais por danos morais. Há dois meses, os cincos acusados deslocam-se diariamente por centenas de quilômetros para comparecer às audiências.”

Na prática, diz Magnoli, “já cumprem penas tácitas de privação de liberdade”.