Os bonecos infláveis e a exposição a críticas

Por Frederico Vasconcelos

Inflável

O Supremo Tribunal Federal pediu à Polícia Federal a abertura de investigação, “em caráter de urgência”, porque o secretário de Segurança da Corte, Murilo Herz, entendeu como “grave ameaça à ordem pública e inaceitável atentado a credibilidade” do Judiciário a exibição de dois bonecos infláveis, em manifestações de rua, com imagens do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Lewandowski foi identificado como “Petralowski” e Janot, como “Enganô”, considerados “petralhas”, porque os organizadores do protesto veem ambos como simpáticos ao PT.

Aparentemente, a grita do Supremo chega com atraso e tem forte cheiro de censura seletiva, pois Dilma e Lula também foram alvo de balões mais agressivos, trajando roupas de presidiário.

Se a investigação avançar, o Ministério Público Federal deverá se pronunciar sobre os tradicionais conflitos entre a liberdade de expressão e o direito à preservação da imagem.

Várias avaliações sugerem que Lewandowski estaria na contramão de decisões recentes do Supremo em favor da livre manifestação e da ampla liberdade de pensamento.

As figuras públicas, sabe-se, estão mais sujeitas a críticas, mesmo aquelas ácidas, desde que não sejam ofensivas à honra.

Presidir o STF é dispor de uma caneta poderosa, é comandar uma máquina capaz de criar fatos e eventos, definir prioridades, o que pode gerar aplausos ou desaprovação pública.

Quando um ministro do STF, por exemplo, participa de encontros fora da agenda com membros do Executivo, sugere que não precisa dar satisfações à opinião pública. Ao evitar a publicidade de seus atos, permite alimentar versões sobre eventuais interesses políticos.

O procurador-geral da República, por sua vez, se deixou fotografar, no ano passado, segurando um cartaz com os seguintes dizeres: “Janot, você é a esperança do Brasil”.

O ato foi interpretado como preparativo da campanha para recondução ao cargo. Janot estava sofrendo pressões e havia críticas com o mesmo pano de fundo dos dias atuais: a demora em algumas investigações da Operação Lava Jato.

Nos debates internos na PGR, pelo menos um dos candidatos ao lugar de Janot questionou, na ocasião, “o motivo da indefinição ou retardo do uso da espada da Justiça em relação às autoridades com foro por prerrogativa de função”.

A polêmica sobre os bonecos infláveis poderá acrescentar mais um elemento de dúvida: em que medida deve ser mais tolerante a críticas o servidor público ou o agente político que permite a autopromoção no exercício de uma função que deve ser impessoal?