Precisão nos números e generalização nas palavras

Por Frederico Vasconcelos

“Faz todo sentido o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, analisar as taxas de reforma recursal quando discute o início da execução da pena a partir da segunda instância. Se anteciparmos o cumprimento da sentença, quantas pessoas serão presas e depois soltas quando ocorrer o trânsito em julgado? Quantos condenados deixam de cumprir pena por conta da lentidão dos julgamentos em Brasília?

Produzir e entender esses números não é um jogo perigoso: é um passo elementar, indispensável mesmo, para que o debate não se perca em um palavrório descolado da realidade.”

A avaliação é de Adilson Simonis e Marcelo Guedes Nunes, respectivamente, conselheiro e presidente da Associação Brasileira de Jurimetria, em artigo publicado nesta quarta-feira (20) na Folha.

Eles contestam artigo dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Pedro Machado de Almeida Castro, que, no final de junho, criticaram o uso de números como fundamento de decisões no Judiciário, o que seria –segundo os autores– “uma prática duvidosa, um jogo perigoso de ocultação de premissas e vícios metodológicos capaz de induzir os juízes ao erro”.

“A discordância em relação à metodologia de uma ou duas pesquisas não deveria motivar uma crítica indiscriminada ao uso da estatística nos tribunais. Trata-se de uma generalização apressada”, concluem Simonis e Nunes.