Justiça recebe denúncia contra irmãos Schincariol

Por Frederico Vasconcelos

Donos da cervejaria Malta –que deve cerca de R$ 2 bilhões em tributos à União– são acusados de falsidade ideológica e fraude processual.

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O juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, de Assis (SP), recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho (proprietários da Cervejaria Malta) e mais quatro pessoas. Eles são acusados da prática de crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude processual.

Segundo a denúncia, os réus montaram uma organização criminosa estável, por mais de 10 anos, visando a prática de crimes de sonegação de tributos federais, no total de cerca de R$ 2 bilhões.

Recentes sentenças em processos de reclamações trabalhistas reconheceram a “associação” da Cervejaria Malta a outras quatro empresas de “fachada”, que se sucediam frequentemente, trocando empregados entre si, mas sem assumir obrigações trabalhistas.

Segundo informa a assessoria de imprensa da Procuradoria da República em São Paulo, a cervejaria Malta tem 26 execuções fiscais em andamento.

Ainda segundo o MPF, as empresas de “fachada” e os demais envolvidos circulavam valores pela venda das bebidas produzidas pela Cervejaria Malta, como forma de driblar o pagamento do passivo tributário bilionário da cervejaria.

A frota de veículos também era passada de uma empresa a outra, uma vez que a companhia tinha ordem para se desfazer de bens móveis e tinha as contas bloqueadas para pagar dívidas de autuações do fisco e des condenações penais e fiscais.

“Os réus montaram harmoniosa e estruturada organização voltada a propiciar à Cervejaria Malta mecanismos patrimoniais e financeiros à continuidade de suas atividades, com finalidade específica de cometimento de crimes”, sustentam os procuradores da República Célio Vieira da Silva e Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, autores da denúncia.

Por ordem da Justiça Federal, os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho (proprietários da Cervejaria Malta) estão presos preventivamente desde maio deste ano. O contador Marcos Oldack Silva está preso desde o dia 7 de junho.

O Blog entrou em contato com a Cervejaria Malta e aguarda eventual manifestação. Em maio, quando foi noticiada a prisão preventiva dos irmãos Schincariol, a empresa informou ao jornal “Valor Econômico“, por intermédio de seus advogados, que não poderia divulgar detalhes, porque o processo tramita em segredo de justiça.

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Autos nº 0000796-92.2016.4.03.6116