MPD repudia agressão ao Direito na Turquia

Por Frederico Vasconcelos

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) divulgou Nota Pública em que manifesta preocupação com os fatos ocorridos na Turquia e  repudia o afastamento de promotores e magistrados, muitos deles presos ilegalmente.

Segundo a entidade, o desrespeito à independência judicial “agride brutalmente a comunidade internacional, vez que viola a própria essência do Estado Democrático de Direito”.

Eis a íntegra da manifestação:

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Nota Pública

“O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade nacional de caráter não corporativo e sem fins econômicos, integrada por membros do MP de todo o Brasil vem externar sua mais profunda preocupação e assombro em relação aos fatos ocorridos na Turquia, aparentemente atentatórios aos princípios democráticos e à independência de mais de 2700 membros do Ministério Púbalico e Magistratura daquele país.

Noticia-se que milhares de juízes e membros do MP foram autoritariamente e sem qualquer devido processo legal afastados de suas funções pelo presidente Recep Tayyip Erdogan e muitos deles presos ilegalmente poucas horas após graves acontecimentos que lá ocorreram com a notória perda de muitas vidas humanas.

O desrespeito à independência judicial e do MP fere frontalmente as Regras de Havana de 1990 e os Princípios de Bangalore e agride brutalmente a comunidade internacional, vez que viola a própria essência do Estado Democrático de Direito.

O MPD irmana-se ao povo turco, solidariza-se às famílias vitimadas pelos atos violadores a seus direitos fundamentais e conclama a comunidade internacional a agir em defesa do sistema de justiça e das instituições democráticas turcas”.