Encontro debate soluções alternativas de litígios

Por Frederico Vasconcelos

Watanabe, Og Fernandes, Salomão, Ferreira e Joaquim Falcão
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados  (Enfam), realiza a Primeira Jornada sobre “Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio”, no dia 22 de agosto, no auditório do Conselho, em Brasília.

O objetivo é aprimorar a prática dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, como arbitragem, mediação e conciliação, adequando-as às inovações do novo Código de Processo Civil.

A jornada tem como público-alvo ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários e especialistas convidados.

O evento será dirigido pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Og Fernandes, que nomeou comissão científica formada pelos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Antonio Carlos Ferreira, e pelos professores especialistas em mediação e conciliação Kazuo Watanabe e Joaquim Falcão.

Kazuo Watanabe diz que a cultura de buscar as soluções no Judiciário ainda é muito estimulada nos cursos de direito. São poucas as escolas jurídicas que estimulam métodos alternativos, como negociação, mediação e conciliação.

“Isso decorre em parte da formação histórica de nosso povo, que sempre foi dependente do paternalismo da autoridade pública”, diz.

Um dos maiores litigantes atualmente é o Poder Público.

Segundo Watanabe, um exemplo de solução extrajudicial envolvendo entes públicos foi a renegociação da dívida dos estados com a União, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu mão de uma sentença para dar espaço às partes, para que ambas construíssem um acordo.

Outra fonte de congestionamento para o Judiciário são as demandas decorrentes das relações de consumo, passíveis de solução via mediação digital. Para Watanabe, são exemplos de demandas que não precisam ser judicializadas.