Tribunal no Rio suspende processos na Olimpíada

Por Frederico Vasconcelos

Corte federal funcionará em regime de plantão entre 5 e 22 de agosto. Na semana seguinte, mutirão distribuirá os processos acumulados.

 

Poul Erik Dyrlund

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, decidiu suspender a distribuição de processos entre 5 e 22 de agosto, durante a Olimpíada.

Nesse período, os órgãos de primeiro e segundo graus situados na Capital funcionarão em regime de plantão.

Portaria assinada pelo presidente do TRF-2, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, registra que “no período dos Jogos somente teremos 7 (sete) dias úteis”.

Para evitar prejuízo às atividades judicantes, o tribunal fará mutirão, de 23 a 26 de agosto, para a distribuição de processos eventualmente acumulados.

No final de 2015, o TRF-2 realizou reuniões com os órgãos da prefeitura, para definir as medidas excepcionais no período da Olimpíada, considerando “a preocupação com a mobilidade urbana, a interdição de vias e o regime especial de funcionamento de parcela dos transportes públicos”.

O tribunal também levou em conta “a necessidade de evitar a prática de atos processuais que tenham de ser remarcados, com devoluções de prazos”.

Durante esse período, ficará vedada a realização de audiências ou sessões de julgamento, devendo os magistrados remarcar atos que tenham sido agendados anteriormente.

Ficam suspensos os prazos processuais nos feitos no Tribunal e nos juízos da Capital, restringindo-se as atividades da Secretaria ao expediente interno e ao atendimento das medidas de urgência.

As unidades em regime de plantão funcionarão com redução de até 1/3 do efetivo total. Os servidores serão instados a realizarem suas tarefas através do teletrabalho, ou meio similar, fora da sede.

As varas e juizados especiais federais de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e os respectivos setores administrativos, deverão designar férias aos maior número possível de servidores.

Não haverá mutirões de conciliação no período.