A Lava Jato e o retorno aos castelos de areia

Por Frederico Vasconcelos

Carlos Fernando dos Santos Lima e Og Fernandes

Na avaliação de uma procuradora da República, ainda que envolva outra empreiteira, a 33a. fase da Operação Lava Jato retoma fatos semelhantes aos identificados lá atrás na Operação Castelo de Areia, anulada pela Justiça.

“Foi tudo anulado… Continuaram fazendo… Se o Poder Judiciário, permite, fazer o quê?”, pergunta.

Na avaliação do procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, a nova operação –batizada de “Resta Um”– “representa todos os pecados, todas as espécies de crimes que verificamos na Lava Jato”.

Merece uma releitura o voto vencido do ministro Og Fernandes, do STJ, atual corregedor da Justiça Federal, que, em 2011, foi o único a defender a validade das provas da Operação Castelo de Areia:

“Não tenho dúvidas da higidez das investigações. A autoridade policial efetivamente efetuou diligências preliminares como preceituam este tribunal e o Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Segundo Fernandes, além das diligências, a delação premiada feita meses antes da denúncia anônima, em outro processo, também embasou o pedido.

Conforme registrou na época o repórter Rodrigo Haidar, no site “Consultor Jurídico“, “Og Fernandes disse que a jurisprudência dos tribunais têm se sedimentado no sentido de que podem ser abertas ações penais a partir de denúncia anônima desde que sejam feitas diligências preliminares pela autoridade policial, com a devida cautela e prudência, antes da abertura do inquérito. De acordo com ele, isso foi feito”.

A decisão que considerou ilegais todas as provas da operação Castelo de Areia foi tomada pelo STJ por três votos a um, dois dos quais proferidos por desembargadores convocados.

“Na prática, a operação ruiu, tal qual um castelo de areia”, comentou Haidar.

Como observou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, derruba-se um edifício por causa de um cano furado…