Na Paraíba, prefeito é preso e prefeita é solta

Por Frederico Vasconcelos

No mesmo dia em que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, revogou uma liminar do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e mandou de volta às grades José Vieira da Silva, prefeito do município paraibano de Marizópolis, o Superior Tribunal de Justiça noticia a revogação da prisão preventiva de Cláudia Aparecida Dias, prefeita de Monte Horebe, outro município do sertão paraibano.

Ela havia sido afastada após denúncias de corrupção e fraudes em licitações, no período de 2007 a 2014.

Em 2015 o STJ já havia concedido liberdade à prefeita, que retornou ao cargo. Posteriormente o Ministério Público solicitou novamente a prisão, sustentando que o esquema criminoso, envolvendo donos de empresas que venceram licitações, continuou a atuar em Monte Horebe e na região.

Em fevereiro, segundo informa a Agência Brasil, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram a segunda fase da Operação Andaime, que desarticulou uma organização criminosa que fraudava licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras da região.

A prefeita foi presa e apontada como executora do contrato de coleta de resíduos sólidos por meio de empresas fantasmas.

O prefeito de Marizópolis também é alvo da Operação Andaime.

Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, o relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, entendeu que não é possível decretar a prisão preventiva da prefeita com base em afirmações genéricas.

“Entendo que as circunstâncias levantadas no decreto não são bastantes para a segregação da paciente, pois não trouxeram qualquer elemento concreto, atual, que demonstre que a paciente “continuou a praticar crimes ou destruir provas”, argumentou o ministro.

A decisão da Quinta Turma foi unânime.