Quando não pode haver suspeita de parcialidade

Por Frederico Vasconcelos

“Ao não permitir que na assessoria houvesse alguém que poderia gerar a suspeita de ações ou omissões, favorecendo terceiros em ações penais ou recursos em casos de grande repercussão (leia-se “lava jato”), o ministro Teori Zavaski deu uma lição de preocupação, respeito à opinião pública e à transparência.

O recado dado, em tema que desperta pouca atenção, foi claro: nos julgamentos, em qualquer instância ou ramo do Poder Judiciário, não pode existir a mínima suspeita de parcialidade do juiz.”

[De Vladimir Passos de Freitas, desembargador aposentado do TRF-4, em artigo no Consultor Jurídico sobre a exoneração de Manoel Volkmer de Castilho, assessor do ministro Teori Zavascki. Magistrado aposentado, ele é casado com a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho e assinou um texto em apoio a Lula.]