Procurador da República que arquivou inquérito da pedalada no BNDES fará curso no Japão

Por Frederico Vasconcelos

O procurador da República Ivan Cláudio Marx, do Ministério Público do Distrito Federal, foi selecionado para participar do curso “Criminal Justice Response to Corruption“, em Tóquio, no Japão.

O evento será realizado no período de 9 de outubro a 17 de novembro, tendo com foco o tema “Investigation and Prosecution of Corruption in Public Procurement”.

Em julho, o procurador arquivou procedimento criminal que apurava as chamadas pedaladas fiscais do governo no BNDES –atrasos nos pagamentos de valores devidos ao banco–, por entender que os atos não configuram crime.

O nome do procurador será submetido à aprovação da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

O curso é uma iniciativa da JICA e United Nations Asia and Far East Instittute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders (UNAFEI) e faz parte do Programa de Formação e Diálogo da JICA como parte da Assistência Oficial ao Desenvolvimento do Governo do Japão.

A JICA providenciará passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslado.

O programa visa dar oportunidade a representantes de instituições de persecução criminal da Ásia e da Oceania e de outros países interessados, de conhecer boas práticas contra a corrupção na área de licitação e contratos públicos.

Os organizadores também buscam a criação de uma rede internacional de parceiros com representantes dos países que participarão do evento. (*)

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(*) Bangladesh, Camboja, Cazaquistão, Egito, Guiana, Honduras, Ilhas Fiji, Índia, Indonésia, Iraque, Laos, Ilhas Maldivas, Myanmar, Nepal, Paquistão, Papua Nova Guiné, Peru, Quênia, Quirguistão, Sérvia, Sudão do Sul, Tajiquistão, Tanzânia, Ucrânia, Uzbequistão e Vietnã.