Troca de comando na Corregedoria do CNJ

Por Frederico Vasconcelos

Noronha e Andrighi
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, apresentou às corregedorias-gerais de todos os estados, o futuro corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

A apresentação aconteceu nesta quinta-feira (11), na abertura do 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge), no STJ.

Noronha elogiou a carreira de Andrighi, sua capacidade de gestão e as muitas ideias para o aprimoramento do Judiciário. “Nancy devolveu à corregedoria o seu papel: corrigir”, disse o futuro corregedor.

Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, Noronha afirmou que não é prejulgando ou execrando publicamente que se resolvem desvios de conduta, que existem, mas que são pontuais.

Nancy afirmou que “embora a corregedoria nacional tenha o seu viés correcional, que cuida dos desvios de conduta, ela tem um lado muito prazeroso, que é pensar o futuro da jurisdição, sua modernização e racionalização”.

Segundo a ministra, seu maior desafio foi mudar a imagem do corregedor nacional de Justiça, tornando-o um ponto de apoio e uma segurança para todos os corregedores do país.

“As corregedorias locais são estruturas bem montadas, capazes de processar e julgar os seus juízes. Quanto mais próximo do fato e das pessoas, e quanto mais conhecedor da peculiaridade de cada estado, melhor será o julgamento”, afirmou Andrighi.

Eis alguns destaques da gestão de Andrighi, apresentados no encontro:

– Pela primeira vez, todas as justiças especializadas receberam a visita da Corregedoria.

– A criação do grupo de Coordenadores de Controle Regional das Cinco Regiões (CCR5), que indicou desembargadores para cada uma das regiões para que ouvissem das corregedorias-gerais suas necessidades e sugestões de trabalho.

– O Programa de Valorização do Primeiro Grau de Jurisdição, cuja experiência mais marcante ocorreu no Tribunal de Justiça da Bahia, ao definir o regime especial de trabalho na comarca de Salvador, com o deslocamento temporário de servidores do segundo grau para o primeiro grau. Foram proferidos mais de 830 mil atos processuais em pouco mais de 90 dias.

– O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que modernizou a forma de administração e condução das Varas da Fazenda Pública e as Varas de Execuções Fiscais. “Obtivemos resultados excelentes, recolhendo aos cofres públicos em torno de cinco bilhões de reais, exclusivamente com os mutirões e, principalmente, reduzindo drasticamente o acervo daquelas varas tão assoberbadas”, afirmou Nancy Andrighi.

– Nancy Andrighi fez um balanço de sua atuação correcional. Com mais de 20 mil decisões e despachos proferidos, informou que em sua gestão recebeu nove mil procedimentos e arquivou mais de 11 mil, ficando apenas 787 procedimentos em andamento, sendo que 60% deles são procedimentos de acompanhamento contínuo.