O que o mundo jurídico espera de Laurita Vaz no STJ

Por Frederico Vasconcelos

Laurita Vaz presidente

Magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público consultados pelo Blog revelam suas expectativas com a posse, nesta quinta-feira (1), da ministra Laurita Vaz na presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Ela assume o cargo com a experiência de quem substituiu por várias vezes o presidente Francisco Falcão. “Depois de ter exercido a presidência, em muitos períodos da atual gestão do STJ, por força das ausências do seu titular, chega a ministra Laurita Vaz já devidamente capacitada para assumir a titularidade”, diz a procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral.

Considerada uma magistrada discreta e equilibrada, Laurita vai dirigir uma Corte abalada por desentendimentos públicos entre ministros, com condições de pacificar a Casa. “Teremos dois anos de muita harmonia”, prevê Eliana Calmon, ex-corregedora nacional de Justiça.

Para o ex-ministro Cesar Asfor Rocha, ela “não alimenta fuxicos e fofocas, o que estimulará a cordialidade nas relações internas entre ministros, servidores e todos que atuam no STJ”.

“Espera-se que o STJ passe a discutir efetivamente os fundamentos do abarrotamento do Judiciário brasileiro”, onde meia dúzia de grandes empresas são as grandes litigantes, diz André Augusto Salvador Bezerra, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

“A nova presidente deve priorizar os casos de improbidade e os delitos econômicos, desmistificando a crença da impunidade”, espera o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, ex-conselheiro do CNJ.

Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) menciona três características da ministra: “discrição, integridade e prudência”.

Primeira mulher a presidir o STJ, ela administrará o maior tribunal do país no mesmo período em que a ministra Cármen Lúcia presidirá o Supremo Tribunal Federal. “Pela primeira vez o STF e o STJ terão comando feminino”, destaca Davi Depiné, Defensor Público-Geral de SP. Ele espera que Laurita Vaz dê atenção a temas prementes na área dos direitos humanos, incluindo a questão prisional e superpopulação carcerária.

Para o ministro do STJ Og Fernandes, que encerra a gestão como corregedor-geral da Justiça Federal, Laurita Vaz é uma “bússola”.

Oriunda do Ministério Público Federal, tendo sempre atuado na área de Direito Penal, Laurita Vaz anunciou em junho, em entrevista à Folha, como deverá ter seguimento no STJ o julgamento da Operação Lava Jato: “O STJ continuará a atuar com isenção e firmeza necessárias no julgamento de todas as causas importantes para o país, sem intimidações ou interferências”.

Possivelmente por causa do estilo discreto da ministra, vários magistrados e advogados preferiram não fazer projeções sobre o STJ no próximo biênio, sob a alegação de que não conheciam suficientemente a nova presidente.

O Blog não formulou nenhuma pergunta específica aos consultados.

A ministra Laurita Vaz e o ministro Humberto Martins tomarão posse, nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, em solenidade que começará às 17h30 no Pleno do tribunal

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Eliana Calmon, advogada, ministra do STJ aposentada, ex-corregedora nacional de Justiça:
“As qualidades mais admiráveis na ministra Laurita Vaz são o equilíbrio e a discrição. À frente do Superior Tribunal de Justiça fará uma administração linear, correta e sem demagogias. Nós, jurisdicionados, teremos dois anos de muita harmonia.”

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro:
“A ministra Laurita Vaz é a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, no momento em que o Poder Judiciário é protagonista da história nacional. Magistrada aguerrida, de posições firmes e consistentes, representa a ascensão feminina na sociedade. A magistratura fluminense confia na sua capacidade de gestão e dispensará todo o apoio necessário para ajudá-la a enfrentar as adversidades do exercício da função.”

Marcelo Luiz Ávila de Bessa, advogado:
“A ministra Laurita é uma juíza que, muito além de possuir um conhecimento técnico sólido, mostra-se uma julgadora notável, sensível, capaz de avaliar com raro equilíbrio a questão a ser decidida. Não é rigorosa, como muitos acreditam, mas, em essência, é uma magistrada com uma enorme preocupação em ser justa. Acho que não há maior elogio que possa fazer a um juiz.”

Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão:
“A ministra Laurita Vaz é uma mulher de posições firmes, tem muita experiência no mundo jurídico e construiu a respeitabilidade de seu nome com profissionalismo, trabalho e competência, ao longo de sua biografia. O fato de termos pela primeira vez uma mulher na presidência do STJ marca um momento histórico de afirmação dos espaços femininos conquistados, o que indica um avanço civilizatório. Sua presença na liderança do Tribunal nos dá a expectativa de uma condução firme e segura, como deve ser uma Corte de Justiça.”

Pierpaolo Bottini, advogado:
“O STJ é uma corte complexa, difícil de ser administrada, mas tenho a certeza de que a ministra Laurita fará uma boa gestão. Tem competência e capacidade para enfrentar esse desafio, com sua seriedade e dedicação.”

Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada:
“Depois de ter exercido a presidência, em muitos períodos da atual gestão do STJ, por força das ausências do seu titular, chega a ministra Laurita Vaz já devidamente capacitada para assumir a titularidade, não havendo necessidade de período de adaptação, propiciando mais eficiência. Talvez seja uma boa ocasião para se indagar como que rápidas viagens ao exterior, a países com sistemas jurídicos tão diferentes do nosso, possam acrescentar algo de relevante às práticas judiciais? E mais, os que vão a esses eventos internacionais não deveriam compartilhar com os que não foram? Afinal, se tais viagens são custeadas pelo erário, seria o mínimo esperado. Votos de uma excelente gestão à senhora ministra Laurita Vaz.”

Davi Depiné, Defensor Público-Geral de SP:
“A chegada da ministra Laurita Vaz à frente da Presidência do STJ inaugura não apenas um momento histórico na Corte – que terá sua primeira presidente mulher – mas na representatividade feminina no cenário jurídico. Em 2001, Laurita já havia sido a primeira mulher procedente do Ministério Público a integrar o STJ. Agora, pela primeira vez tanto o STJ quanto o STF terão, simultaneamente, o comando feminino. A Defensoria Pública paulista congratula a ministra por sua eleição e espera que seu mandato à frente de tão importante Corte seja de atenção aos temas prementes na área dos direitos humanos, incluindo a questão prisional e superpopulação carcerária, dentre outros.”

Cesar Asfor Rocha, ministro aposentado e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça:
“A ministra Laurita Vaz ingressou no STJ em vaga destinada ao Ministério Público, atuando sempre na Sessão de Direito Penal, percebendo-se de suas decisões um viés legalista. É extremamente reservada, mas de gestos suaves, e nunca recua de suas convicções. Não alimenta fuxicos e fofocas, o que estimulará a cordialidade nas relações internas entre ministros, servidores e todos que atuam no STJ.”

Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça, ex-conselheiro do CNJ:
“A presidência do segundo Tribunal mais importante do Brasil é de altíssima complexidade e a ministra Laurita Vaz tem pela frente grandes desafios. Acredito que sua longa experiência na Corte desde 2001, acrescido pelo período de mais de duas décadas de intensa atividade no Ministério Público Brasileiro, são suficientes para prognosticar que serão dois anos de avanços para o sistema de justiça. Talvez o maior desafio esteja em aprimorar os mecanismos de soluções de conflitos, diminuindo o acervo não só do STJ, como também de todo o Judiciário Brasileiro. Para isso, tenho como certo, deve-se focar em julgamentos das causas de grandes litigantes e das ações repetitivas. Para se alinhar aos mais elevados anseios da sociedade, a nova presidente deve priorizar os casos de improbidade e os delitos econômicos, desmistificando a crença da impunidade.”

Tales Castelo Branco, advogado:
A ministra Laurita Vaz ao ocupar a presidência do STJ traz a certeza de que aquela alta Corte de justiça estará sendo conduzida por mãos firmes, exemplar cultura e comprovada inteligência.”

Alfredo Attié Júnior, juiz estadual de São Paulo:
“O fato importante de uma mulher passar a presidir o mais importante tribunal brasileiro somente terá significado se indicar a abertura do Judiciário para a principal característica da vida contemporânea, que é a diversidade. Portanto a superação de uma visão de mundo monocórdica e conservadora, para abrigar e dar voz à pluralidade de direitos e relações de direito que aguardam uma oportunidade de participação efetiva na decisão do destino comum de todos nós.”

Miguel Matos, advogado editor do site jurídico “Migalhas“:
“Vejo a posse da ministra Laurita Vaz um momento histórico, porque se trata da primeira mulher a comandar o Tribunal da Cidadania. Ademais, terá ela a missão de fazer a presidência da Corte voltar a trabalhar naquilo que de fato é sua obrigação, qual seja, cuidar exclusivamente do ofício judicante.”

Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República:
“Após uma profícua carreira no Ministério Público, inicialmente como membro do MP de Goiás e, depois, do Ministério Público Federal, coroada com o exercício de cargo de Subprocuradora-Geral da República, a Ministra Laurita Vaz foi nomeada há quinze anos para integrar o Superior Tribunal de Justiça, onde vem tendo uma sólida atuação em diversas áreas. Desejo-lhe muito êxito no exercício agora das complexas funções de presidente do STJ e, também, de presidente do Conselho da Justiça Federal. Nunca é demais destacar que o STJ exerce a nobilíssima função, que a Constituição lhe outorgou, de uniformizar a interpretação do direito federal, decidindo, assim, em última instância as causas fundadas na legislação infraconstitucional. Isto já diz o suficiente de sua enorme importância para a nação.”

Og Fernandes, ministro do STJ:
“A ministra Laurita Vaz é uma bússola cujo campo magnético aponta sempre para a fraternidade, a probidade e a justiça.”

Leonardo Sica, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo:
“O Poder Judiciário tornou-se o maior protagonista da vida nacional, com excessos – de expectativas e de atuação – que precisam ser equacionados. A ministra Laurita Vaz pode marcar seu mandato com características reconhecidas de sua conduta e caras à magistratura: discrição, integridade e prudência.”

Germano Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA:
Em um momento delicado para o país, é importante – e tenho certeza que assim será -, que a ministra Laurita Vaz, colhendo a simbólica oportunidade em que duas mulheres presidirão duas importantes cortes de Justiça brasileiras – STF e STJ -, esteja sensível para necessidade de priorizar as demandas da sociedade, ciente da importância de que apenas com uma magistratura forte, independente e valorizada isso será possível.”

Sérgio Rabello Tamm Renault, advogado, presidente do Conselho Superior do Innovare:
A posse de um novo presidente num tribunal superior traz sempre esperança de novos ares, de renovação. Sem dúvida, a alternância no comando das cortes judiciárias em sido salutar para as nossas instituições. No caso do STJ , com a posse da ministra Laurita Vaz, a expectativa é muito positiva. Como primeira mulher a assumir a presidência do STJ, a ministra Laurita tem condições de sobra para fazer um belo trabalho. Magistrada com larga experiência, discreta como convém ao cargo e mais ainda nestes dias, a ministra deve deixar marcas de inovação. A coincidência de termos o comando de duas das mais importantes cortes do país nas mãos de mulheres (Carmem Lucia do STF e Laurita Vaz no STJ) ao mesmo tempo, é sem dúvida, motivo de orgulho para todos nós.”

André Augusto Salvador Bezerra, presidente do Conselho Executivo da AJD:
“O que a Associação Juízes para a Democracia (AJD) espera de qualquer ministra ou ministro que ocupe a presidência do STJ é uma gestão democrática. Em outras palavras, o que se quer é transparência na administração da coisa pública e diálogo com os diversos setores da sociedade. Neste diálogo, espera-se que o STJ passe a discutir efetivamente os fundamentos do abarrotamento do Judiciário brasileiro, não sob o prisma da eficiência do mercado, mas sob o aspecto da permanente violação de direitos vivida no Brasil e que tornam meia dúzia de grandes empresas nossas grandes litigantes.”

Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção:
“Esperamos que sob a condução de Laurita Vaz, o STJ amplie sua produtividade e priorize o julgamento de recursos que tenham por objeto violações ao patrimônio público brasileiro. Que avance na promoção da transparência e na velocidade do julgamento de recursos.”

Marcio Kayatt, advogado:
“Egressa do Ministério Público Federal e integrando os quadros do STJ há mais de 15 anos, a ministra Laurita Vaz ocupou diversos cargos de altíssima relevância, sempre de forma altaneira e destemida, o que nos traz a perspectiva de uma presidência bastante profícua no enfrentamento do principal problema que assola a Côrte, qual seja a avalanche de feitos que lá diariamente aportam. Para tanto, fundamental o diálogo franco e aberto com todos os partícipes do processo, notadamente a advocacia”.